A implantação de um pólo siderúrgico na ilha de São Luís (MA) pode provocar o despejo de cerca de 15 mil pessoas que vivem na região. A avaliação foi feita pela relatora de Moradia e Terra Urbana da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil), Lúcia Maria Moraes. Ela integrou a missão da organização que, na semana passada, visitou a cidade para acompanhar as discussões em torno da construção da indústria.

Um consórcio formado pelas empresas Baosteel, Pasco e Vale do Rio Doce está negociando a instalação da indústria. Atualmente, cerca de 11 comunidades tradicionais, formadas por remanescentes de quilombos, indígenas e pescadores vive na área onde a siderúrgica poderá ser construída.

De acordo com Lúcia, o governo municipal propõe que os habitantes sejam removidos para conjuntos habitacionais.

— O problema é que essas remoções são sempre deficitárias porque hoje eles vivem em uma área de propriedade rural da qual eles tiram todo o sustento das suas famílias. São pequenas propriedades rurais, embora eles ainda não tenham o título de propriedade. Eles têm uma história nessa região. Há famílias que moram lá há mais de cem anos . Tem todo um registro cultural e histórico dessas famílias nessa região -, explica ela.

O governo de São Luís realizou seis audiências públicas para que a comunidade pudesse opinar sobre a construção do pólo e para transformar a ilha de São Luís, atualmente classificada como área urbana rural, em distrito industrial. Flávio Valente, relator nacional para os Direitos Humanos à Alimentação, Água e Terra Rural da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais da Dhesc Brasil, avalia que a população não está recebendo informações adequadas sobre o assunto e que o governo estaria agindo de má fé com os habitantes da ilha.

— O prefeito disse que poderia ser uma fábrica de vassouras ou de salsicha, que são coisas totalmente diferentes. Uma siderúrgica tem um impacto ambiental diferente de uma fábrica de vassouras. O governo deveria ter mais calma, consultar e respeitar a população -, opinou ele.

Lúcia Moraes diz ser necessário tornar essas propostas mais claras.

— Não tem uma análise de impacto ambiental da região. Existe toda essa intenção, mas ainda não tem nenhum estudo detalhado sobre o que possa ser feito na região.

Para Valente, a instalação de um pólo industrial nessa região poderá causar um desastre social e ambiental. As siderúrgicas juntas seriam responsáveis pela utilização da mesma quantidade de água que a cidade de São Luís usa hoje, com um problema abastecimento de água.

— Parte da periferia de São Luís só tem água dia sim dia não. Uma cidade com problemas de água teria que dobrar o abastecimento para abastecer essas usinas siderúrgicas. Há também o problema da contaminação das águas por causa dos dejetos industriais.

Segundo Valente, o pólo siderúrgico deverá produzir cerca de 22 milhões de toneladas de aço por ano. O que representaria hoje 70% da produção brasileira de aço e cerca 3,2% de aço do mundo.

— A instalação de uma siderúrgica numa cidade com São Luís é realmente inaceitável. Acredito que existam alternativas para a instalação da indústria em outros lugares, próximos a estrada Carajás, estrada de ferro que traz o minério do Pará para o porto de São Luis -, observa o relator.

Antes de pólo siderúrgico, São Luís precisa de novo plano diretor, aponta movimento social
É preciso rever o Plano Diretor de São Luís antes de pensar na possibilidade de instalar um pólo siderúrgico na região. É o que afirma a coordenadora da União por Moradia Popular do Maranhão, Creuzamar de Pinho. O último plano diretor de São Luís foi elaborado em 1975. O documento, previsto no Estatuto das Cidades, orienta a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção de espaços urbano e rural e na oferta de serviços públicos essenciais.

Segundo Creuzamar, a prefeitura preferiu transformar a área destinada à construção da siderúrgica, atualmente classificada como área urbana rural, em área industrial, do que discutir um novo plano.

— Aqui no Maranhão há um problema, o plano diretor está defasado há muitos anos, e a prefeitura quer fazer a mudança de forma parcial. São Luís tem ausência de planejamento urbano. Se for instalado esse pólo siderúrgico no estado, São Luís com certeza perderá suas características – afirma ele

Na quinta-feira (01), a Câmara Municipal de São Luis do Maranhão realizou a última rodada de audiências públicas para alterar a lei de zoneamento urbano da cidade.

A indústria de aço deverá ser instalada em uma área de 2, 4 mil hectares. No local serão construídas cinco usinas – três de aço e duas de ferro gusa. Segundo Creuzamar, esse espaço é inadequada para a construção.

— É uma área pequena que nós consideramos impossível porque a área destinada para a instalação de uma indústria dessa natureza não pode prever somente um espaço para a instalação.Tem que conter também a área para armazenamento e uma série de outros detalhes importantes que não constam no projeto oficial da Vale do Rio Doce feito em parceria com o governo do estado -, observa ela.

O projeto, iniciativa de um consórcio formado pelas empresas Baoosteel (chinesa); Posco (sul-coreana), Arcelor (européia) e a brasileira Vale do Rio Doce tem apoio dos governos municipal, estadual e federal. O investimento será de US$ 1,5 bilhão e poderá gerar 15 mil empregos diretos e 5 mil indiretos, segundo dados do governo maranhense.

Para Creuzamar, a construção da fábrica na ilha, que possui pouco mais de 900 mil habitantes, pode causar prejuízos irreparáveis para cidade, tombada como patrimônio histórico e mundial pela Unesco em 1997.

— São Luís é uma ilha que tem características próprias e que não permite a instalação de uma indústria desse porte. O maior conjunto arquitetônico do país é do Maranhão. Nós temos a preocupação com esse patrimônio histórico, que precisa ser preservado.

Vale do Rio Doce diz ser apenas intermediadora na instalação de siderúrgica
A Companhia Vale do Rio Doce informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está participando apenas como intermediadora do projeto de instalação do pólo siderúrgico em São Luís, no Maranhão.

Segundo o relator da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc Brasil), Flávio Valente, no início do ano a Vale do Rio Doce teria enviado técnicos para avaliar as casas das famílias que seriam despejadas do local destinado à construção da indústria.

— Essas casas foram marcadas com letras e as famílias foram informadas de que não poderiam fazer modificações ou qualquer reforma porque elas não receberiam nenhum beneficio a mais do que aquele que estivesse previsto naquela lista que eles estavam elaborando -, contou ele.

A assessoria da Vale do Rio Doce afirmou que essas pessoas são técnicos do consórcio formado pelas empresas Baoosteel, Posco e Vale e que a movimentação faz parte de acordo com o governo do estado do Maranhão.

A siderúrgica deve começar a funcionar em 2007, de acordo com o governo do Maranhão. Inicialmente a indústria produzirá 3,7 milhões de placas de aço por ano. Ainda não há previsão para o inicio das obras de construção do pólo, mas o governo local calcula que serão investidos US$ 1,5 bilhão no projeto. (Radiobras, 03/09)