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2005-09-05
Apesar dos indicadores positivos que apontam queda no desmatamento na Amazônia, estudo divulgado sexta-feira (1/9) pelo Greenpeace na Reunião Extraordinária do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), em Cuiabá (MT), revela que o Governo Federal deixou de cumprir a maior parte das metas que havia fixado para 2004 em seu Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. A redução no desmatamento foi divulgada esta semana pela Casa Civil e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O estudo reconhece avanços feitos pelo governo na luta contra o desmatamento, mas ressalta que a queda apontada ocorreu numa conjuntura favorável, criada pela redução dos preços das commodities agrícolas, pela sobrevalorização do Real e pelo grande impacto da Operação Curupira, que resultou na prisão de quase uma centena de pessoas e paralisou as frentes de desmatamento no Mato Grosso e Pará.

— A grande redução do desmatamento em junho decorre também da forte presença do governo na Amazônia após o assassinato da Irmã Dorothy Stang em fevereiro e da criação de áreas protegidas, numa prova de que governança funciona-, disse o engenheiro florestal Marcelo Marquesini, um dos autores do relatório do Greenpeace. — Se o governo tivesse feito tudo o que prometeu, a luta contra a destruição da Amazônia e pela promoção de atividades florestais realmente sustentáveis poderia estar bem mais avançada.

Em nota divulgada na reunião do Conama, as entidades que compõem o Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) – entre elas o Greenpeace –, observam que passada a ressaca da Operação Curupira, os dados de desmatamento de julho e agosto apontam para a retomada de patamares de desmatamento do mesmo período do ano passado. As ONGs pedem a revisão do Plano de Ação do governo, que deveria por exemplo, fortalecer as ações de combate à corrupção.

O levantamento realizado pelo Greenpeace entre fevereiro e maio de 2005 verificou o andamento da realização das 24 ações previstas no Plano, lançado pela Presidência da República em março de 2004, envolvendo 13 ministérios e sob coordenação da Casa Civil. O relatório, que cobre o período março de 2004 a maio de 2005, aponta diversos problemas na execução do plano – entre elas, a não liberação de recursos financeiros em tempo hábil. Mais de! 90% das metas do Plano de Ação deveriam ter sido cumpridas até o final de 2004, mas não foram atingidas até maio de 2005, quando o estudo foi concluído. Para o relatório, o Greenpeace realizou pesquisas de campo, sobrevôos por áreas desmatadas, entrevistas com fontes do governo, com pessoal de escritórios do Ibama e de bases operativas do Plano.

—Embora seja estimulante ver que a luta do Ministério do Meio Ambiente contra o desmatamento passou a ser compartilhada por alguns outros ministérios, nosso estudo demonstra que a proteção da Amazônia ainda não é uma prioridade do governo como um todo, que muitas vezes age na contra-mão de seu próprio plano-, disse Marquesini. (Com informações do Greenpeace)

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