Governo não cumpriu suas próprias metas de combate ao desmatamento, acusa Ong
2005-09-05
Apesar dos indicadores positivos que apontam queda no desmatamento na
Amazônia, estudo divulgado sexta-feira (1/9) pelo Greenpeace na Reunião
Extraordinária do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), em Cuiabá
(MT), revela que o Governo Federal deixou de cumprir a maior parte das metas
que havia fixado para 2004 em seu Plano de Ação para a Prevenção e Controle
do Desmatamento na Amazônia. A redução no desmatamento foi divulgada esta
semana pela Casa Civil e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O estudo reconhece avanços feitos pelo governo na luta contra o
desmatamento, mas ressalta que a queda apontada ocorreu numa conjuntura
favorável, criada pela redução dos preços das commodities agrícolas, pela
sobrevalorização do Real e pelo grande impacto da Operação Curupira, que
resultou na prisão de quase uma centena de pessoas e paralisou as frentes de
desmatamento no Mato Grosso e Pará.
— A grande redução do desmatamento em junho decorre também da forte
presença do governo na Amazônia após o assassinato da Irmã Dorothy Stang em
fevereiro e da criação de áreas protegidas, numa prova de que governança
funciona-, disse o engenheiro florestal Marcelo Marquesini, um dos autores
do relatório do Greenpeace. — Se o governo tivesse feito tudo o que
prometeu, a luta contra a destruição da Amazônia e pela promoção de
atividades florestais realmente sustentáveis poderia estar bem mais
avançada.
Em nota divulgada na reunião do Conama, as entidades que compõem o
Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais (FBOMS) – entre elas o Greenpeace –, observam que passada a ressaca
da Operação Curupira, os dados de desmatamento de julho e agosto apontam
para a retomada de patamares de desmatamento do mesmo período do ano
passado. As ONGs pedem a revisão do Plano de Ação do governo, que deveria
por exemplo, fortalecer as ações de combate à corrupção.
O levantamento realizado pelo Greenpeace entre fevereiro e maio de 2005
verificou o andamento da realização das 24 ações previstas no Plano, lançado
pela Presidência da República em março de 2004, envolvendo 13 ministérios e
sob coordenação da Casa Civil. O relatório, que cobre o período março de
2004 a maio de 2005, aponta diversos problemas na execução do plano – entre
elas, a não liberação de recursos financeiros em tempo hábil. Mais de! 90%
das metas do Plano de Ação deveriam ter sido cumpridas até o final de 2004,
mas não foram atingidas até maio de 2005, quando o estudo foi concluído.
Para o relatório, o Greenpeace realizou pesquisas de campo, sobrevôos por
áreas desmatadas, entrevistas com fontes do governo, com pessoal de
escritórios do Ibama e de bases operativas do Plano.
—Embora seja estimulante ver que a luta do Ministério do Meio Ambiente
contra o desmatamento passou a ser compartilhada por alguns outros
ministérios, nosso estudo demonstra que a proteção da Amazônia ainda não é
uma prioridade do governo como um todo, que muitas vezes age na contra-mão
de seu próprio plano-, disse Marquesini. (Com informações do Greenpeace)