Corte federal da Califórnia admite dano por mudanças climáticas
2005-09-05
Pela primeira vez em uma Corte federal do distrito da Califórnia, nos Estados Unidos, admitiu-se como única causa para ir a juízo uma reclamação por danos causados pelas mudanças climáticas. A Amigos da Terra Internacional e a Greenpeace, juntamente com fiscais de quatro cidades dos Estados Unidos, acionaram um banco e uma corporação de investimentos privados por prestar apoio financeiro e seguro a projetos que incrementam a emissão de gases de efeito estufa.
É a primeira vez que uma Corte daquele país admite que se pode litigar apenas para reclamar danos resultantes do aquecimento global. - É um acontecimento de grande importância -, disse Anna Petra Roge de Marzolini, coordenadora nacional da Federação Amigos da Terra Argentina, pois desde que o governo dos Estados Unidos manifestou sua negativa de ratificar o Protocolo de Kyoto e, por conseqüência, de comprometer-se a reduzir a emissão de gases de efeito estufa, se tenta submeter à Justiça os responsáveis pela mudança climática causada.
A Corte da Califórnia considerou provada a ocorrência do aquecimento global, que os danos que este produz afetam aos demandantes da ação judicial e que é indiscutível que as emissões produzidas pelos projetos, cuja execução é apoiada pelas entidades demandadas, contribuíram para aumentar a temperatura do planeta e suas conseqüências. A resolução judicial considera que as instituições demandadas na ação são responsáveis, em razão de os projetos que apóiam serem causantes diretos e indiretos da emissão de aproximadamente 1.911 milhões de toneladas de dióxido de carbono e metano anuais, que equivalem a cerca de 8% das emissões mundiais e a um terço das relativas aos Estados Unidos. - Isto é só o começo -, declarou Anna de Marzolini, já que não só deverão responder os países industrializados que são responsáveis pela maior quantidade de emissões de gases que aumentam a temperatura global, mas também aqueles menos desenvolvidos que não tomam as medidas necessárias para advertir e prevenir as pessoas afetadas pelas conseqüências das mudanças climáticas, como inundações e aumento das precipitações e da intensidade das secas, entre outras. (Eco Agência, 01/09)