A introdução de sementes de soja transgênica, via contrabando, no Rio Grande do Sul segue causando problemas para os produtores. Com a seca deste ano, agravou-se o problema da falta de sementes com origem certificada para o plantio da safra 2005/2006. O ministro Miguel Rossetto anunciou nesta quarta-feira (31), na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários do Rio Grande do Sul (Expointer), que o governo decidiu prorrogar, por mais uma safra, a autorização para o plantio de sementes de soja transgênica não certificadas.

Segundo ele, o governo tomou a decisão porque não existem sementes registradas em quantidade suficiente para a próxima safra. A previsão é de que há sementes para apenas 30% da área estimada para a safra de soja. A possibilidade de prorrogação está prevista na Lei de Biossegurança. O decreto presidencial autorizando a prorrogação deve ser assinado até o final desta semana.

A medida deve atender 150 mil pequenos agricultores no RS. Com ela, os produtores poderão utilizar sementes próprias e não precisarão comprovar a origem delas para solicitar financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) confirmou que só 10% dos produtores possuem sementes certificadas. A entidade estava orientando os produtores de soja a não pagarem as dívidas ainda não negociadas.

O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, disse que a falta de financiamento para os agricultores que não dispõem de sementes certificadas, justificaria ações drásticas, como o não pagamento de dívidas, para pressionar o governo a repassar recursos. O presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do RS, deputado Elvino Bohn Gass (PT), avaliou que a saída não é a ideal, mas a possível, contribuindo para aliviar a angústia dos agricultores.

Após a seca que afetou o RS no primeiro semestre, observou Bohn Gass, a disponibilidade de sementes foi drasticamente reduzida. A baixa qualidade das sementes também é motivo de preocupação. Segundo informaram cooperativas, análises preliminares têm mostrado que uma boa parte – podendo superar os 50% – apresentam baixo vigor e poder germinativo. Bohn Gass advertiu que os produtores do Estado estão em uma situação vulnerável, uma vez que a produtividade poderá sofrer uma queda significativa este ano.

A Comissão de Agricultura está trabalhando pela regularização das sementes de soja convencional para que as mesmas continuem sendo uma opção segura. Para Bohn Gass, as autoridades públicas não podem permitir que o conhecimento acumulado pelos agricultores, pelos institutos de pesquisa e cooperativas seja extinto pelo contrabando, como ocorreu nos últimos anos com sementes que vieram ilegalmente da Argentina.

Os produtores de algodão, arroz, milho, soja, sorgo e trigo, que tiveram problemas em vender sua colheita, poderão pagar em 2006 a dívida contraída para financiar o custeio da safra 2004/2005. Em alguns casos, as parcelas dos contratos de crédito já estavam vencidas, mas há produtores com dívidas vencendo ainda no segundo semestre. A decisão foi anunciada nesta quarta pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em sua reunião mensal.

Segundo cálculos do Ministério da Agricultura, a medida envolve a prorrogação de parcelas de uma dívida que gira em torno de R$ 2 bilhões. O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, disse que a medida beneficia os produtores que compraram insumos com o dólar em alta e, agora, enfrentam problemas com a queda do preço de mercado e a flutuação do câmbio. Para prorrogar o pagamento, o produtor terá que comprovar que ainda tem produção da safra passada no estoque. (Agência Carta Maior, 01/09)