A Comissão de Coordenação e Disputa Ambiental do Japão rejeitou, na última terça-feira (30/8), requerimento de pescadores que reclamam de um projeto do governo em Kyushu, o qual teria danificado a indústria local da pesca. Segundo a comissão, o vínculo causal não pode ser comprovado cientificamente. O projeto de US$ 250 bilhões inclui a construção de um dique para criar um reservatório de água para a agricultura.

Pescadores e seus apoiadores em Sagoa mostraram desapontamento e fúria após receberem a informação de que o vínculo o projeto da Baía de Isahaya e danos causados à indústria da pesca não poderiam ser comprovados. A Comissão, contudo, criticou indiretamente o Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca, observando que não havia dados suficientes para uma tomada de decisão, embora o leve declínio na pesca de alguns pescadores tenha sido observado. Os pescadores pediram ao ministério para que sejam conduzidas pesquisas de longo prazo sobre o projeto, abrindo os portões dos diques.

Os pescadores venceram uma disputa na corte distrital em agosto de 2004 visando a cessar as reclamações sobre o projeto da Baía de Isahaya, realizado pela prefeitura de Nagasaki, a qual está autorizada desde 1986 a executar tal projeto. Mas uma alta corte revogou a suspensão em maio deste ano, e informou aos pescadores que até o final de junho o caso seria enviado à Suprema Corte. O painel de decisões sobre poluição, embora legalmente não esteja relacionado, poderia trazer impactos às futuras decisões da corte sobre o projeto, que estava mais de 90% completo até março.

O Ministério da Agricultura, Floresta e Pesca planeja completar o projeto no ano fiscal de 2007. – A decisão não afeta legalmente a possibilidade de que a reclamação do projeto tenha impacto no ambiente de pesca-, disse o secretário Kazuo Kato. O painel reconheceu que houve quedas drásticas na pesca e em outros recursos marinhos, mas não foi tão longe a ponto de confirmar os vínculos causais, apenas citando fatores desconhecidos relativos a mecanismos como a chamada maré vermelha. A comissão acrescentou que espera que o governo faça mais investigações e pesquisas sobre questões ambientais na região, de modo que medidas apropriadas possam ser tomadas para restaurar os recursos marinhos.

A Baía de Isahaya faz parte do Mar Ariake, um corpo d água localizado entre Nagasaki, Kumamoto, Saga e Fukuoka. O ministério começou a construir o dique no início de agosto de 2002 como parte de um projeto de 250 bilhões de ienes para criar um reservatório de água e condições para a agricultura no local. Os pescadores em quatro cidades requereram que o painel de poluição investigasse as causas da queda da produtividade da pesca já em abril de 2003. No mês de março deste ano, o painel concluiu suas deliberações com base em relatórios feitos por especialistas apontados pela comissão. (Fonte: The Japan Times Online, 31/8)