Por Eduardo Forneck*
Destruição de 5.740 hectares de mata atlântica para construção da usina de Barra Grande pode se repetir agora em Pai Querê, entre o RS e SC. O que é assustador é que a empresa acusada de fraudar o laudo ambiental em Barra Grande está no jogo outra vez.

Nos dias 27 e 28 de agosto, um grupo de pesquisadores e alunos do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), junto com ambientalistas da ONG Núcleo Amigos da Terra, realizaram uma expedição de reconhecimento da área prevista para o empreendimento hidroelétrico Pai Querê.

A construção da hidrelétrica Pai Querê é prevista para uma área a leste da hidroelétrica Barra Grande, no rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus/Vacaria (RS) e São Joaquim/Bom Jardim da Serra (SC). Os registros desta expedição, combinados com o triste histórico de Barra Grande, devem servir como um sinal de alerta para aqueles que se preocupam com o destino do meio ambiente e com os meios, senão com os fins, da política energética do país.

As principais empresas que constituem o Consórcio Empresarial Pai Querê são praticamente as mesmas que, apesar da fraude no levantamento de impacto ambiental, com a bênção do governo federal e dos governos estaduais (RS e SC) e a inacreditável conivência do Judiciário, estão afogando, desde o início de julho, 5740 hectares de mata atlântica em Barra Grande: Alcoa Alumínio S.A. e DME Energética Ltda. Além destas, também integra o consórcio a Votorantim Cimentos Ltda.

Esta não é a única semelhança entre Pai Querê e Barra Grande, nem é a menos assustadora: o EIA-RIMA que dá início ao processo de licenciamento foi realizado pela mesma Engevix S.A. que, no caso de Barra Grande, omitiu, fez que não viu, o equivalente a uns 10.000 campos de futebol, cobertos de Mata Atlântica. A pergunta que dever ser feita é: as semelhanças param por aí?

Assim como em Barra Grande, a inundação prevista afetará importantes ecossistemas naturais e espécies da flora e fauna endêmicas, raras e/ou ameaçadas de extinção. Segundo informações no diagnóstico ambiental do EIA-RIMA, serão afetados 329.600 km2 de campos nativos (62,75% da área de influência indireta) e 134.093 km2 de mata com araucária (25,53%).

Já na área de influência direta (o que será inundado, ou seja, totalmente destruído), são 11,8 km2 de campos nativos (19,22%) e 39,4 km2 de matas de araucária (64,17%). Ainda neste EIA-RIMA, o estudo fitossociológico (informações quantitativas da vegetação) aponta apenas 22 espécies de árvores (o que é absolutamente inverossímil para os padrões da Floresta Ombrófila Mista), sendo 16 delas identificadas de modo falho: 5 espécies não são identificadas e 11 são identificadas apenas pelo gênero.

Ou seja, 70% do levantamento fitossociológico não tem valor técnico. Mesmo ignorando o histórico da Engevix, estes dados já apontam, para dizer pouco, a fragilidade do estudo, já que a falta de identificação correta das espécies impossibilita a análise real do impacto da inundação.

Outro problema com o EIA-RIMA de Pai Querê, em comum com o de Barra Grande, é a falta de dados fitossociológicos das espécies de reófitas (espécies restritas aos rochedos dos rios) como a Dyckia distachya (bromélia endêmica), Zephyranthes flavescens (lírio-amarelo-das-pedras), Cuphea sp. (sete-sangrias rara) e Collaea sp. (espécie ainda não descrita pela ciência). Mais uma vez, sem o diagnóstico adequado deste grupo de plantas, jamais saberemos a real dimensão do dano ambiental.

Outra espécie importante da flora nativa, identificada na expedição do final de agosto, foi Oreopanax fulvum (tamanqueira), uma espécie presente na lista da flora ameaçada do RS. Apesar de ocorrer com relativa freqüência em alguns tributários do rio Pelotinhas, como os arroios das Mochas e dos Touros, esta espécie nem sequer foi registrada no levantamento fitossociológico do EIA-RIMA da Engevix.

Quanto à fauna da região, a expedição registrou, a partir de relatos de habitantes, a ocorrência de Puma concolor (puma) na área, uma espécie da lista da fauna ameaçada do RS. Mais grave ainda, foi registrada por avistamento a ocorrência de Sarcoramphus papa (urubu-rei), outra espécie da lista vermelha da fauna do RS que nem sequer foi citada no EIA-RIMA.

Aprendendo com Barra Grande? O desastre de Barra Grande foi legitimado pelo poder Judiciário a partir de dois argumentos. O primeiro foi o argumento do fato consumado: de que as ONGs e pesquisadores denunciaram a falcatrua tarde demais, quando o muro da barragem já teria custado ao empreendedor 1,2 bilhões de reais.

Mesmo que leviano, este foi o argumento utilizado para condenar à destruição de um dos mais importantes remanescentes de florestas nativas (Ombrófila Mista e Estacional Decidual) do país. Desta vez, este argumento está, desde já, descartado. O processo de licenciamento de Pai Querê encontra-se em análise no Ibama para concessão da Licença Prévia. Muito antes do muro, entidades ambientalistas e pesquisadores acendem o sinal de alerta.

O segundo argumento para a destruição de Barra Grande foi o da importância estratégica da hidroelétrica, independente do desrespeito à lei ambiental, para o desenvolvimento econômico, para o bem do país. Cabe perguntar: o bem de quem, mesmo? Com certeza, o triste destino de Barra Grande não veio para o bem do Estado de Direito. Muito menos para o bem do meio ambiente.

O fato é que as florestas e os campos nativos de Pai Querê, o meio ambiente e o Estado de Direito só sobreviverão se este argumento e outros da mesma forma forem reconhecido pelo que são: uma falácia.

Diante das falhas técnicas do estudo da Engevix, pesquisadores e ambientalistas já se preocupavam. Se considerarmos que, em apenas dois dias de trabalho de campo, a expedição registrou espécies ameaçadas omitidas no EIA-RIMA da Engevix, a situação é alarmante. O fato é que só é possível discutir os prováveis impactos da hidroelétrica de Pai Querê se a sociedade tiver acesso a um EIA-RIMA tecnicamente confiável.

Afinal, quantas espécies ameaçadas e endêmicas realmente ocorrem na região? Pesquisadores e ambientalistas se perguntam: quem pretende que seja possível, a partir de um EIA-RIMA obviamente incompleto como este (sem falar do histórico lamentável da Engevix), quantificar o impacto ambiental sobre a fauna e a flora nativas? Seremos, mais uma vez, enganados? Serão o Ibama e o Judiciário, assim como em Barra Grande, coniventes com a destruição do patrimônio ambiental?

* Eduardo Forneck é biólogo, doutorando em Ecologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (Agência Carta Maior, 31/08)