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ONGs apaudem redução de 50% no desmatamento, mas apontam problemas
2005-09-01
Passada a euforia inicial causada pelo anúncio de que análises feitas por satélite indicam uma tendência de redução de 50% no desmatamento da Amazônia, algumas organizações que atuam em defesa do meio ambiente já começam a alertar que os problemas na região ainda existem em grande quantidade e que ainda é cedo para comemorar.
Apesar de reconhecerem que a redução estimada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) - de 18.724 km2 entre agosto de 2003 e julho de 2004 para 9.106 km2 entre agosto de 2004 e julho deste ano - é significativa, os ambientalistas não deixam de denunciar problemas como a falta de transparência na divulgação dos dados sobre o desmatamento ou o sucateamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.
Após comemorar os dados divulgados no dia 26 de agosto pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Roussef (Casa Civil), o WWF-Brasil soltou nota lembrando que a redução da especulação imobiliária provocada pelo desaquecimento do mercado agrícola também é responsável pela diminuição do índice de desmatamento na Amazônia:
— Com a queda de rentabilidade desse setor, a redução do desmatamento é, infelizmente, menos resultado das ações governamentais do que da atual situação econômica -, diz o documento. A ONG lembra também que o próprio ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, já havia anunciado que a queda de 36% no preço internacional da saca de soja, aliada à queda do dólar em relação ao real, teria provocado uma redução de até 5% na área plantada com grãos nas últimas safras.
A direção do WWF-Brasil reconhece as iniciativas do governo articuladas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e cita os esforços para a criação de unidades de conservação na Terra do Meio (Pará) e no Sul do Amazonas, mas acredita que estas iniciativas governamentais sejam apenas pontuais e tenham influência menor na redução das estimativas de desmatamento.
A organização critica o governo Lula por não destinar as verbas necessárias para o efetivo combate à derrubada de árvores na região:
— Enquanto o Ministério da Agricultura convence o Ministério da Fazenda a rolar a dívida dos agricultores a um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão para o governo, empresas florestais raramente conseguem acessar linhas de crédito oficiais para realizar projetos de manejo florestal sustentável -, lamenta Mauro Armelin, que é coordenador de Políticas Florestais do WWF-Brasil.
O Greenpeace foi outra grande ONG ambientalista que saudou o anúncio da redução da expectativa de desmatamento na Amazônia, mas também fez novas críticas ao governo Lula e ao MMA. O alvo das críticas foi a situação precária do Ibama e o anunciado esgotamento dos recursos previstos no orçamento deste ano para as atividades de fiscalização promovidas pelo instituto.
Os parcos R$ 28 milhões destinados a este fim em 2005 esgotaram-se em meados de agosto e outros R$ 8 milhões previstos no orçamento estão contingenciados e não podem ser tocados.
A direção do Greenpeace alerta que 12 operações de fiscalização em curso na Amazônia dependem dos recursos do Ibama e devem ser prejudicadas agora que a torneira secou:
— Isso pode levar a um novo aumento do desmatamento e da atividade madeireira ilegal na região. A falta de recursos para o Ibama fiscalizar é um dos componentes da ausência do governo na região amazônica -, afirma Nilo D’Avila, que recentemente coordenou uma expedição do Greenpeace que cruzou de ponta a ponta a BR-163 (Cuiabá-Santarém).
FBOMS também faz críticas O Ibama também foi alvo das críticas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), rede que congrega mais de 500 entidades da sociedade civil. A direção do Fórum enviou uma carta ao presidente do instituto, Marcus Barros, cobrando maior acesso da sociedade civil às informações ambientais, à participação nos processos de tomada de decisão em matéria ambiental e de acesso à Justiça para defender o meio ambiente.
O FBOMS critica o Ibama por não respeitar a lei federal 10.650/03, conhecida como Lei da Informação Ambiental, e afirma que o instituto não disponibiliza informações sobre suas atividades nem de maneira virtual, em seu sítio na internet, nem de maneira real, em suas sedes por todo o Brasil:
— A conclusão, portanto, é que, após quase dois anos da promulgação da lei, o principal órgão ambiental do Brasil simplesmente ignora sua existência -, afirma a carta do FBOMS.
Em 15 de agosto, dez dias antes do anúncio da redução da expectativa de desmatamento na Amazônia, o FBOMS enviou outra carta, desta vez endereçada à ministra Dilma Roussef, reclamando das ações do governo na execução do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. O Fórum lembra que o plano foi lançado pelo presidente Luiz Inácio da Silva em março do ano passado e reclama com Dilma dos poucos resultados apresentados até agora:
— Decorridos 17 meses de seu lançamento, é possível afirmar que o plano, formulado de acordo com uma estrutura que continha quatro componentes - obras de infra-estrutura, ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle e fomento a atividades sustentáveis - está sendo implementado de forma tão limitada e parcial que acaba esvaziando seu desenho e estratégia originais -, afirma a carta enviada à ministra.
Dados precisam ser confirmados Um dos pontos mais positivos da estimativa anunciada pelo governo é a redução do desmatamento nos três estados que, nos últimos anos, são os campeões da derrubada de árvores: Mato Grosso, Pará e Rondônia. A redução estimada para o Mato Grosso é de 33% na área desmatada, enquanto Rondônia deve apresentar redução de 38%.
O melhor resultado deve ser o do Pará, com 81% de redução, sucesso atribuído às operações do Exército no estado após o assassinato da missionária Dorothy Stang e à demarcação de novas e extensas unidades de conservação. A mais emblemática dessas unidades, a Estação Ecológica da Terra do Meio, registrou um índice de redução de 90%, caindo de 302 km2 de área desmatada em 2004 para 29 km2 este ano.
Os dados apresentados pelo governo foram fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse sistema, segundo o MMA, utiliza imagens de dois satélites que passam todos os dias sobre a Amazônia e detectam desmatamentos a partir de 25 hectares.
A vantagem do Deter é que ele permite um monitoramento quase em tempo real, facilitando o trabalho da fiscalização e apontando alterações no ritmo de desmatamento com mais rapidez. Esses dados, no entanto, terão que ser confirmados no fim do ano por outro sistema desenvolvido pelo Inpe, o Prodes, que detecta desmatamentos a partir de seis hectares e trará dados mais consolidados. (Agência Carta Maior, 31/08)
Apesar de reconhecerem que a redução estimada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) - de 18.724 km2 entre agosto de 2003 e julho de 2004 para 9.106 km2 entre agosto de 2004 e julho deste ano - é significativa, os ambientalistas não deixam de denunciar problemas como a falta de transparência na divulgação dos dados sobre o desmatamento ou o sucateamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.
Após comemorar os dados divulgados no dia 26 de agosto pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Dilma Roussef (Casa Civil), o WWF-Brasil soltou nota lembrando que a redução da especulação imobiliária provocada pelo desaquecimento do mercado agrícola também é responsável pela diminuição do índice de desmatamento na Amazônia:
— Com a queda de rentabilidade desse setor, a redução do desmatamento é, infelizmente, menos resultado das ações governamentais do que da atual situação econômica -, diz o documento. A ONG lembra também que o próprio ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, já havia anunciado que a queda de 36% no preço internacional da saca de soja, aliada à queda do dólar em relação ao real, teria provocado uma redução de até 5% na área plantada com grãos nas últimas safras.
A direção do WWF-Brasil reconhece as iniciativas do governo articuladas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e cita os esforços para a criação de unidades de conservação na Terra do Meio (Pará) e no Sul do Amazonas, mas acredita que estas iniciativas governamentais sejam apenas pontuais e tenham influência menor na redução das estimativas de desmatamento.
A organização critica o governo Lula por não destinar as verbas necessárias para o efetivo combate à derrubada de árvores na região:
— Enquanto o Ministério da Agricultura convence o Ministério da Fazenda a rolar a dívida dos agricultores a um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão para o governo, empresas florestais raramente conseguem acessar linhas de crédito oficiais para realizar projetos de manejo florestal sustentável -, lamenta Mauro Armelin, que é coordenador de Políticas Florestais do WWF-Brasil.
O Greenpeace foi outra grande ONG ambientalista que saudou o anúncio da redução da expectativa de desmatamento na Amazônia, mas também fez novas críticas ao governo Lula e ao MMA. O alvo das críticas foi a situação precária do Ibama e o anunciado esgotamento dos recursos previstos no orçamento deste ano para as atividades de fiscalização promovidas pelo instituto.
Os parcos R$ 28 milhões destinados a este fim em 2005 esgotaram-se em meados de agosto e outros R$ 8 milhões previstos no orçamento estão contingenciados e não podem ser tocados.
A direção do Greenpeace alerta que 12 operações de fiscalização em curso na Amazônia dependem dos recursos do Ibama e devem ser prejudicadas agora que a torneira secou:
— Isso pode levar a um novo aumento do desmatamento e da atividade madeireira ilegal na região. A falta de recursos para o Ibama fiscalizar é um dos componentes da ausência do governo na região amazônica -, afirma Nilo D’Avila, que recentemente coordenou uma expedição do Greenpeace que cruzou de ponta a ponta a BR-163 (Cuiabá-Santarém).
FBOMS também faz críticas O Ibama também foi alvo das críticas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), rede que congrega mais de 500 entidades da sociedade civil. A direção do Fórum enviou uma carta ao presidente do instituto, Marcus Barros, cobrando maior acesso da sociedade civil às informações ambientais, à participação nos processos de tomada de decisão em matéria ambiental e de acesso à Justiça para defender o meio ambiente.
O FBOMS critica o Ibama por não respeitar a lei federal 10.650/03, conhecida como Lei da Informação Ambiental, e afirma que o instituto não disponibiliza informações sobre suas atividades nem de maneira virtual, em seu sítio na internet, nem de maneira real, em suas sedes por todo o Brasil:
— A conclusão, portanto, é que, após quase dois anos da promulgação da lei, o principal órgão ambiental do Brasil simplesmente ignora sua existência -, afirma a carta do FBOMS.
Em 15 de agosto, dez dias antes do anúncio da redução da expectativa de desmatamento na Amazônia, o FBOMS enviou outra carta, desta vez endereçada à ministra Dilma Roussef, reclamando das ações do governo na execução do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. O Fórum lembra que o plano foi lançado pelo presidente Luiz Inácio da Silva em março do ano passado e reclama com Dilma dos poucos resultados apresentados até agora:
— Decorridos 17 meses de seu lançamento, é possível afirmar que o plano, formulado de acordo com uma estrutura que continha quatro componentes - obras de infra-estrutura, ordenamento fundiário e territorial, monitoramento e controle e fomento a atividades sustentáveis - está sendo implementado de forma tão limitada e parcial que acaba esvaziando seu desenho e estratégia originais -, afirma a carta enviada à ministra.
Dados precisam ser confirmados Um dos pontos mais positivos da estimativa anunciada pelo governo é a redução do desmatamento nos três estados que, nos últimos anos, são os campeões da derrubada de árvores: Mato Grosso, Pará e Rondônia. A redução estimada para o Mato Grosso é de 33% na área desmatada, enquanto Rondônia deve apresentar redução de 38%.
O melhor resultado deve ser o do Pará, com 81% de redução, sucesso atribuído às operações do Exército no estado após o assassinato da missionária Dorothy Stang e à demarcação de novas e extensas unidades de conservação. A mais emblemática dessas unidades, a Estação Ecológica da Terra do Meio, registrou um índice de redução de 90%, caindo de 302 km2 de área desmatada em 2004 para 29 km2 este ano.
Os dados apresentados pelo governo foram fornecidos pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse sistema, segundo o MMA, utiliza imagens de dois satélites que passam todos os dias sobre a Amazônia e detectam desmatamentos a partir de 25 hectares.
A vantagem do Deter é que ele permite um monitoramento quase em tempo real, facilitando o trabalho da fiscalização e apontando alterações no ritmo de desmatamento com mais rapidez. Esses dados, no entanto, terão que ser confirmados no fim do ano por outro sistema desenvolvido pelo Inpe, o Prodes, que detecta desmatamentos a partir de seis hectares e trará dados mais consolidados. (Agência Carta Maior, 31/08)
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