A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) recebeu do Ibama a licença de operação que autoriza o funcionamento da Usina Hidrelétrica de Ourinhos. A usina foi construída no rio Paranapanema, limite entre São Paulo e Paraná, nos municípios de Ourinhos/ SP e Jacarezinho/PR.

A CBA prevê a geração de 44 megawatts de energia a partir da formação de um reservatório de cinco quilômetros quadrados que alagará terras dos municípios de Canitar e Chavantes, em São Paulo, e Ribeirão Claro, no Paraná.

Como uma das condições da licença, o empreendedor terá que implantar áreas de lazer, de acordo com o projeto aprovado pelas prefeituras dos municípios atingidos pela construção da hidrelétrica. Também terá que restaurar a ponte suspensa Alves Lima, que atravessa o rio Paranapanema, de acordo com o projeto aprovado pelos órgãos de defesa do patrimônio histórico. A ponte foi tombada pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Artístico do estado de São Paulo, em 1985, e é uma das três pontes suspensas construídas no Brasil.

O empreendedor deverá fazer a coleta de germoplasma, partes utilizadas para a reprodução das plantas, na área de formação do lago para aumentar a diversidade de espécies a serem plantadas no entorno do reservatório, principalmente, daquelas raras, endêmicas e ameaçadas de extinção.

A Companhia de Alumínio deverá apresentar projetos para recuperação das áreas degradadas, programa de reflorestamento do entorno do reservatório e implementar um plano de resgate e relocação da fauna na fase de enchimento do lago.

A empresa deve obedecer todas as condicionantes da licença para que o documento tenha a sua validade garantida e a autarquia pode, por decisão motivada, modificá-las e até mesmo suspender ou cancelar o documento caso seja detectado que o funcionamento da usina possa causar graves riscos ambientais e de saúde na região. (Ibama, 31/8)