Até o final de setembro, três projetos de usinas de biomassa à casca de arroz no Estado terão concluída a etapa de validação para receberem créditos de carbono. Depois disso, os projetos serão registrados em uma entidade operacional designada brasileira, credenciando-se para receber a certificação definitiva. A negociação encaminhada é com a empresa holandesa Biomass Tecnology Group (BTG), parceira da gaúcha PTZ Fontes Alternativas.

A energia gerada pelos três projetos é estimada em 18,1 MW. A Josapar possui projeto de construção de uma usina de biomassa de 8,3 MW de capacidade instalada em Pelotas e outra de 6 MW em Itaqui. A Cooperativa Agroindustrial de Alegrete Ltda. (CAAL) tem um projeto de 3,8 MW em Alegrete.

Os três projetos devem ter investimento ao redor de R$ 40 milhões. —A captação de créditos de carbono – a fundo perdido – do governo holandês deve ficar em torno de R$ 8 milhões-, estima o secretário de Minas e Energia Valdir Andres. O início das obras está previsto para agosto do próximo ano e o funcionamento para outubro de 2006. —As três usinas de geração de energia limpa no Estado devem gerar cerca de 40 empregos diretos e 100 indiretos-, calcula Andres.

De acordo com chefe do escritório da Delegação Comercial Holandesa no Rio Grande do Sul, Philippe Schulman, a Holanda tem 500 milhões de euros para investir em empreendimentos por meio de créditos de carbono, o mesmo orçamento do Banco Mundial.

A coordenadora do Setor de Energias Renováveis da Secretaria de Energia, engenheira Jussara Mattuela, revela que outros dois projetos de usinas de biomassa no ainda podem ser beneficiados com os créditos de carbono da Holanda, mas ainda não iniciaram o processo de validação. A Camil pretende instalar uma usina de biomssa de 3,5 MW em Camaquã e a Doeler tem um projeto de 0,3 MW em São Pedro do Sul.

Saiba como funcionam os créditos de carbono

- O Protocolo de Kyoto determina que quem polui o meio ambiente deve assumir financeiramente as conseqüências disso. Assim, quem mais poluiu desde a Revolução Industrial (os países que hoje são chamados de desenvolvidos) deverá pagar pelos prejuízos causados ao ambiente, ou compensar essa falta investindo, por exemplo, na recuperação e manutenção de áreas verdes, cuja maior parte ainda está nos países pobres e em desenvolvimento, ou na geração das chamadas energias limpas. Desta compensação é que surgem os créditos de carbono.

- Os países estão separados em dois grupos, segundo o Protocolo de Kyoto: os que precisam reduzir suas emissões de poluentes e aqueles que não estão obrigados a tais reduções. O Brasil, assim como outros países em desenvolvimento que não precisam diminuir suas emissões de dióxido de carbono (CO2), pode vender essa redução através dos créditos de carbono.

A Holanda é um dos 39 países que estão obrigados pelo Protocolo de Kyoto a reduzir, de 2008 a 2012, emissões de CO2, o mais nocivo de todos os gases de efeito estufa, e outras substâncias nocivas a um índice 5,2% menor do que o índice global registrado em 1990. (Com informações da Secretaria de Minas e Energia)