Na melhor das hipóteses, o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco para o Nordeste setentrional, beneficiando os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, vai conseguir gastar apenas metade dos R$ 624 milhões reservados para ele no Orçamento Geral da União de 2005. Em entrevista ao Valor, o secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional e coordenador do projeto, Pedro Brito, disse que, se tudo sair como ele espera, será possível aplicar cerca de R$ 300 milhões na transposição este ano.

— O que se estima é que vamos conseguir usar a metade (da verba) -, afirmou, ressaltando que para a obra propriamente dita só é certo gastar, até dezembro, R$ 100 milhões na parte que será tocada pelo Batalhão de Engenharia do Exército, sem necessidade de licitação.

O Exército vai abrir as duas saídas para os canais que levarão a água do São Francisco para os rios e açudes nordestinos. Uma ficará na altura da cidade de Cabrobó (PE), e outra no lago da represa de Itaparica, alguns quilômetros rio abaixo.

Segundo Brito, a expectativa do governo é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conceda até a primeira semana de setembro a licença de instalação para que as obras do Exército sejam iniciadas. Enquanto isso, o ministério vai dar seqüência às licitações para a escolha dos consórcios que serão responsáveis pelos 14 trechos nos quais está dividida a obra.

Embora considere difícil, Brito disse esperar que as licitações possam ser concluídas a tempo de serem assinados os contratos e feitos os primeiros empenhos de recursos para que as obras entregues ao setor privado sejam efetivamente iniciadas no começo de 2006. Na conta dos R$ 300 milhões a serem usados em 2005 já está uma parte desses gastos. Outra parte dos recursos será aplicada no gerenciamento do projeto, a cargo do consórcio Logus-Concremat, vencedor da licitação com esse objetivo.

Originalmente, as obras de transposição do São Francisco estavam previstas para começar em abril deste ano. Com a demora na obtenção da licença ambiental, essencial para que as licitações pudessem ser feitas, o projeto vem sendo sucessivamente adiado. O secretário Brito disse que parte do atraso se deve aos cuidados que estão sendo tomados, como o envio de todo material do processo licitatório ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que, decidida a disputa, não sejam deixados brechas que propiciem contestações geradoras de mais atraso.

— Consideramos que a demora que estamos tendo agora não é perda de tempo. Estamos preparando tudo para que, ao começarmos, não haja motivo para paralisações.

A transposição do Rio São Francisco por dois canais, chamados Eixo Norte e Eixo Leste, está orçada em R$ 4,5 bilhões e é a maior prevista para ser iniciada no atual governo. O prazo de conclusão da primeira etapa é de dois anos a partir do começo das obras, ou seja, no início de 2008, se tudo der certo. A obra, que tem sido objeto de muita contestação, levará um mínimo de 26 mil litros por segundo de água do Rio São Francisco para os quatro Estados beneficiados. Quando o lago de Sobradinho, na Bahia, estiver cheio, poderá ser bombeado um excedente médio de 63 mil litros por segundo. (Valor Online, 30/08)