Em qualquer cidade do País a quantidade de lixo produzida pela sociedade salta aos olhos. Segundo o site www.ajudabrasil.org, são 240 mil toneladas por dia, das quais, 88% vão direto para os aterros sanitários. Na Capital do País este é considerado um grave problema por vários motivos. A começar pelo local onde ele é depositado. O Aterro do Jóquei, mais conhecido como Lixão da Estrutural existe há mais de 30 anos e é o destino final de todo o lixo orgânico do DF, inclusive o entulho da construção civil.

De acordo com o superintendente regional do Ibama-DF, Francisco Palhares, o lixão deveria ter sido desativado há pelo menos cinco anos. Mas este, ainda não é o maior problema.

— O lixão faz limite com uma unidade de conservação Federal (Parque Nacional de Brasília) e é responsável pela migração de uma matilha de cães estimada em três mil animais que agem de forma predatória dentro do parque. A população de urubus desequilibra o ecossistema. O lixo é acomodado de forma errada, pois o depósito não tem sistema de impermeabilização do solo e há evidencias de contaminação lençol freático. Além disso, é naquela área que nasce o Córrego do Valo, que alimenta a barragem do Paranoá. É uma contradição, pois, ao mesmo tempo em que se gasta milhões para descontaminar a barragem, prolonga-se a vida útil do lixão - afirma Palhares.

E não é só isso. Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil como forma de reduzir os impactos ambientais. É a Resolução 307 em vigor desde janeiro de 2003. Também fixou prazos para o cumprimento das normas em vigor desde janeiro de 2003. Mas até hoje o governo fez muito pouco para cumprir a legislação.

Ao contrário do que determina o artigo 4º da lei, o lixo por entidades públicas ou privadas continua sendo jogado no aterro junto com os resíduos domésticos. Também não foi respeitada a proibição de descarte do entulho em áreas de bota fora ou lotes vagos. Duas exigências que deveriam ser cumpridas desde julho de 2004.

Usina vai triturar restos de cimento, tijolo e cerâmica
O presidente da Associação das Empresas Coletadoras de Entulho (Ascoles), Paulo Roberto Gonçalves, anda com um calhamaço de documentos encaminhados aos mais diferentes órgãos do governo de 2002 para cá. Entre as reivindicações estão a destinação de áreas de transbordo e a área específica para o descarte do material que ainda não é reciclável (classes C e D).

Em abril deste ano a Ascoles comprou a usina de calcário da extinta Fundação Zoobotânica num leilão promovido pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por R$ 300 mil. Deve gastar outros R$ 300 mil para reformar. É nessa usina que se pretende triturar os restos de cimento, tijolo e cerâmicas que podem ser reutilizados na pavimentação asfáltica ou infra-estrutura de obras.

— Cansamos de ouvir que a culpa pela não-liberação das áreas de transbordo era dos órgãos ambientais. Fizemos o caminho inverso. Apontamos 16 áreas para a Semarh e o Ibama concederem licença prévia para 11 delas. Mesmo assim, ainda não tivemos progressos -, afirma Gonçalves.

Pelo projeto da associação que também já montou uma cooperativa entre os empresários, o lixo da classe A será destinado à usina de reciclagem e vendido depois. Papelão, ferro e plástico serão vendidos para quem recicla este tipo de material. E os resíduos das classes C e D, seriam levados para o aterro do governo.

Outra entidade que reivindica uma solução é o Sinduscon. Dionyzio Klavdianos, presidente da Comissão de Materiais (Comac) do sindicato diz que entre as construtoras não há nenhuma dificuldade em implantar a Resolução.

Segundo ele, tão importante quanto a eliminação da poluição a Resolução apontou um outro caminho para a construção civil que é a racionalização dos projetos.

Projeto tenta racionalizar tratamento
O Projeto Entulho Limpo (PEL) está sendo divulgado em âmbito nacional através de palestras, vídeos, reportagens e distribuição de uma cartilhas que apresentam uma forma racional de tratar os resíduos gerados nos canteiros de obra. Patrícia Mazoni, educadora da ONG Ecoatitude, ajudou a desenvolver a metodologia de capacitação e explica que a primeira etapa consiste na conscientização dos diretores da empresa, depois, dos engenheiros e finalmente dentro dos canteiros de obras.

— Capacitamos essas pessoas a as ajudamos a elaborar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil. Cada canteiro de obra tem o seu. Um funcionários fica responsável pelo local de destinação e transporte interno dos resíduos - detalha.

Para Marco Aurélio Branco Gonçalves, secretário da Ecoatitude, estão entre as atribuições dos governos incentivar uso de material reciclado em obras públicas e fiscalizar os atores que geram entulho.

— O GDF não tem obrigação de criar área para destinação exclusiva do lixo classe C e D como se tem dito por aí. É preciso apenas que seja um local adequado para receber esse tipo de material - explica.

Ainda segundo ele, existe uma pressão equivocada e precipitada de alguns setores querendo que o governo ceda áreas para transbordo.

— Por lei isso não é obrigação do GDF. O empresário que tem o interesse em tratar o material da construção tem abrir o peito e investir também na área de transbordo. É, sim, obrigação do governo, licenciar essas áreas e fiscalizar - esclarece.

Para o ambientalista falta ao GDF regulamentar uma portaria que para Novacap por exemplo, use material classe A triturado como base ou sub-base nas obras públicas.

Material de construção deve ser separado
Mais do que exigir a destinação correta do lixo das construções, a resolução do Conama detalha como ele deve ser separado. Para isso o entulho foi classificado em classes A, B, C e D. A primeira inclui tudo o que é reciclável e pode ser reutilizado na construção como por exemplo, componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa, concreto, blocos, tubos e meios-fios. A classe B engloba os recicláveis com outra destinação que não as construções, como plásticos, papel e papelão, metais, vidros, madeiras e outros.

Já a classe C, inclui os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso.

E por último a classe D, considerada a mais nociva ao meio ambiente. São os restos de tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

O trabalho de separação começa no canteiro de obra. E neste ponto, alguns empresários de Brasília marcaram pontos valiosos em favor do meio ambiente.

Ao todo são cerca de 900 construtoras, 400 delas associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil

Há dois anos, o Sinduscon, em parceria com a ONG Ecoatitute, a Universidade de Brasília e Ministério do Meio Ambiente, deu o ponta pé inicial.

Juntas essas entidades desenvolveram e implantou o Programa Entulho Limpo (PEL) em oito empresas do DF certificadas com o nível A do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade na Habitação (PBQP-H).

O principal objetivo era estimular a implantação de procedimentos que viabilizassem a coleta seletiva dos resíduos gerados nos canteiros de obra e, conseqüentemente, a reciclagem destes resíduos.

Canteiro de obras dá bom exemplo
O Programa de Entulho Limpo (PEL) foi implantado em um canteiro de obras há cinco meses e segundo a engenheira civil responsável e os próprios funcionários, a mudança foi para melhor. Para não deixar ninguém esquecer como deve ser a separação do entulho, cartazes foram colados na parede com informações sobre as classificações (A, B, C e D) e, de acordo com elas, onde o material de descarte deve ser armazenado até ser levado do canteiro. Uma das contribuições foi a do operador de betoneira Antônio da Silva. Foi dele a idéia de um suporte de madeira quadrado, com quatro sarrafos com pouco mais de um metro, para colocar os sacos de vazios de cimento e cal.

— Assim que você desocupa um saco, abre ele direitinho, coloca sobre o suporte. Entre os sarrafos a gente estica arames, dois de cada lado. Assim, quando o monte de saco chega cá em cima, no fim do sarrafo, é só desatar o arame, amarrar e o fardo está prontinho pra ser vendido - explica orgulhoso.

— Mesmo sem arrecadar dinheiro, ganhamos duas vezes. Primeiro porque, depois da doação, percebemos que o fornecedor tem nos atendido com mais rapidez e presteza. E, principalmente, porque deixamos de pagar para levar o material para o aterro. Uma hora da máquina custa R$ 80. Cada viagem do caminhão, saia em média por R$ 20. Na ponta do lápis é uma economia grande - afirma a engenheira civil Janisse Cardoso, responsável pela obra.

Ainda não é possível fazer um balanço sobre a redução dos custos e quanto a empresa vai faturar com a venda do material reciclável. As pontas de ferro, por exemplo, que tem um grande valor comercial, só serão vendidas no fim da obra, depois de reaproveitados.

Mas, segundo Janisse, o dinheiro arrecadado com a venda vai para uma caixinha e depois os funcionários decidem como será investido.

Não é só isso. O servente João Batista da Silva, foi escolhido para manter a organização do canteiro. Ele que tem quase 20 anos de profissão nunca tinha visto nada igual.

— Ficou muito melhor. Evita acidente e melhora a produtividade porque o pessoal não precisa ficar preocupado se vai tropeçar, cair. Isso sem falar que o meio ambiente sai ganhando - lembra o servente.

Primeiro passo foi dado, diz secretário
O secretário da Agência de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano, Tadeu Filippelli reconhece que o governo não tem uma política de destinação do entulho gerado pela construção civil. No entanto, considera o Limpeza a Galope o primeiro passo para a implantação da Resolução 307 e diz que o estudo definitivo está em andamento. Ele elogia a iniciativa de empresas ligadas a Sinduscon e Ascoles que se preocupam com a destinação do entulho. Mas sobre a previsão de destinação de área para o lixo da construção civil, Filippelli não fixa prazos e convoca a iniciativa privada a colaborar com o governo.

— É complicado e às vezes parece haver certo retardo. Mas se não houver cuidados com a localização, vigilância e cercamento, esses locais vão chamar a atenção como foco de lixo e não de entulho. O governo sozinho não vai conseguir implantar absolutamente nada. O entulho tem valor fantástico. O que se tritura hoje no Lixão da Estrutural já foi utilizado para fazer aterro de edificação de obra no governo - conta.

A boa notícia, segundo David de Matos, presidente da Agencia Reguladora de Águas e Saneamento do DF é que na semana passada o Banco Mundial (Bird) aprovou a liberação do empréstimo de US$ 57,5 milhões ao GDF para o programa Brasília Sustentável, que trata da preservação dos recursos hídricos do DF.

Os recursos serão usados na proteção das bacias do Descoberto e do Paranoá, na implementação sistemas de esgoto em Águas Lindas e Vicente Pires e projetos de infra-estrutura na Estrutural, além de investimento nas usinas de tratamento de lixo.

— Cerca de US$ 8 milhões serão aplicados no tratamento, coleta e destinação dos resíduos sólidos do DF. Desse total, US$ 5 milhões serão usados para o fechamento do Lixão da Estrutural e outros US$ 3 milhões para abrir novo.

Projeto estimula carroceiros a preservar
No Distrito Federal um programa do governo batizado Limpeza a Galope é apontado como o primeiro passo para evitar que o lixo de reformas residenciais seja jogado em terrenos baldios, canteiros centrais ou às margens das rodovias. É uma mistura de projeto social e ambiental que tem como foco os carroceiros com baixa renda. Para cada 40 carroças de entulho que eles jogam no lugar indicado pelo governo, recebe uma cesta básica.

De acordo com o levantamento da secretaria de Coordenação das Administrações Regionais (Sucar), atualmente existem 30 áreas de transbordo autorizadas pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e outras 36 aguardando autorização do órgão. A maioria das permissões é para dois anos.

— São áreas cercadas e pequenas, cujo controle depende das administrações regionais. Recolhemos o entulho semanalmente e usamos no combate às erosões, como material para entupir fossa, fazer aterros de construções e em alguns casos é reutilizado como material para a pavimentação - esclareceu o secretário da Sucar, Vatanábio Brandão.

Segundo dados da secretária, em julho desse ano foram recolhidos 115.568,90 metros cúbidos de entulho dessas áreas de transbordo. Um gasto de R$ 928.736,00. O assessor da secretaria informou que não é possível fazer a conversão do volume para toneladas porque, misturado ao entulho da construção existe material de poda e garrafas pet, por exemplo.

Carroça com fraldão -Uma dessas áreas de transbordo funciona na Candangolândia, cidade há 15 quilômetros do Plano Piloto. Lá a Administração Regional cadastrou cerca de 30 carroceiros. Além de serem orientados sobre cuidados com os animais e terem a oportunidade de ganhar uma cesta básica, eles receberam uma Carteira de Condutor de Veículo de Tração Animal. As carroças foram emplacadas e sinalizadas com olho-de-gato. Entre um braço e outro da carroça, os condutores são obrigados a amarrar um saco que apara as fezes do animal. Sistema chamado de carroça com fralda.

— Tínhamos muita reclamação de moradores e comerciantes onde eles paravam para fazer o carreto. Assim resolvemos o problema e deixamos a cidade limpa - comemora o administrador regional da Candangolândia, João Dantas.

O carroceiro Altairo Ferreira dos Santos é um dos cadastrados no programa. Ele aprova as mudanças, principalmente, porque agora tem um lugar certo pra jogar o lixo. Quanto às fezes do animal, ele leva pra casa e usa como adubo na plantação. Mas tem muita gente que incrementa a renda vendendo como esterco.

Ibama quer definir áreas
No que diz respeito a atuação do Ibama, o superintendente regional Francisco Palhares diz que, em vez de adotar o confronto, o órgão tem se esforçado para trabalhar em parceria com a Semarh no sentido de evitar maiores danos ao meio ambiente.

— Fizemos, a pedido da Ascoles, e em parceria com a Semarh, vistoria em vários pontos e identificamos 11 que podem ser utilizados para desova dos materiais. Mas nenhum foi regulamentado ainda - ressalta.

Palhares informa que existe tecnologia no setor de construção civil para transformar os resíduo gerados por ele.

Por e-mail, a Semarh informou que atualmente o destino do lixo da construção civil é o aterro controlado do Jockey, localizado próximo á estrutural. Materiais como ferro e papelão são amplamente utilizados na reciclagem, sendo que varias cooperativas de catadores de lixo coletam esses materiais e encaminham para empresas de reciclagem.

Atualmente todo o sistema de coleta e deposição de lixo em Brasília está em fase de reavaliação.

Sobre as áreas requeridas pela Ascoles para a instalação de pontos de transbordo e usinas de reciclagem de entulhos oriundos da construção civil, respondeu que está aguardando o requerimento do licenciamento das áreas sem impedimentos ambientais.

A repressão a se jogar entulho em locais proibidos, esclareceu, é realizada pela Belacap e pelos fiscais das Administrações Regionais. Ressaltou, porém, que a quantidade de entulho depositado em local indevido diminuiu, devido à fiscalização e a projetos como o Limpeza à Galope. (Jornal do Brasil, 28/08)