Por Ingrid Holsbach
O primeiro dia da Conferência Internacional de Governança e Sustentablidade Ambiental – promovido pelo Senac de São Paulo na capital paulista até a quarta-feira (31/08) -, salientou a importância do uso sustentável dos recursos hídricos. Segundo o reitor do Centro Universitário Senac São Paulo, Rogério Massaro Suriani, o tema central da conferência, água e governança - no sentido de capacitação dos atores para desenvolver projetos - deve ser encarado como uma missão da sociedade e das esferas publicas.

Para Milton Seligman, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS e diretor de Relações Corporativas e Comunicação da Ambev, as empresas começaram a perceber que a vida das mesmas depende da participação ativa na questão do desenvolvimento sustentável. Atualmente, cerca de 450 empresas de médio e pequeno porte aderiram ao programa de produção mais limpa. – Há cada vez mais uma visão de que não bastam apenas resultados econômicos, eles continuam sendo essenciais, mas precisam estar articulados com as questões sociais e ambientais – afirma o presidente da CEBDS.

Os problemas de gestão são causados por um conflito de interesses. – O difícil é criar uma relação entre o global e o local. Um dos caminhos que vejo para fazer uma gestão participativa integrando essas duas esferas é seguir os caminhos e estímulos da legislação – afirma Seligman. – Os comitês de bacias hidrográficas são ótimos exemplos, pois possibilitam uma gestão participativa onde todas as esferas da sociedade expõem os seus interesses.

Segundo José Goldemberg, secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, os governos não podem trabalhar isolados. – A idéia de que os governos guiam a sociedade se mostrou ineficaz com o passar dos anos – afirma o secretário. As iniciativas individuais podem solucionar muitos problemas. Um exemplo é a poluição do ar em São Paulo.Com crescimento de 7% ao ano, maior do que a média brasileira, a origem da maior parte dos problemas ambientais enfrentados está na poluição causada pelos automóveis individuais.

O representante da Unesco, Âmbar Barros lembrou que em 2002 o Comitê Científico da instituição decidiu em Assembléia Geral dedicar a década de 2005 até 2014 para a promoção do desenvolvimento sustentável através da educação ambiental, priorizando ações voltadas para a água, com o desenvolvimento de vários programas.

Cobrança da água gera polêmica
De acordo com o professor e engenheiro da USP, José Eli da Veiga, todos os problemas ambientais apresentam uma simbiose, mas com certeza a questão da água figura entre as mais importantes. Nos anos 70, as Nações Unidas começaram a promover a consciência em relação ao uso sustentável da água e a partir desse momento duas visões entram em choque: uma corrente acredita que a privatização da água é a única solução, outra acredita que água não é mercadoria, sendo um direito humano básico o acesso à água potável. Segundo esta corrente, apenas em algumas situações, como o caso da irrigação da agricultura, a água deveria ser cobrada. – Essa luta de idéias não permite que a situação progrida. A governança é usada de muitas formas diferentes, mas o que mais se pode constatar é a falta da mesma – afirma Veiga.

Para o presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), José Machado, a água é um bem econômico e deve ser cobrada, mas esse não é o maior ponto conflitante. Machado aponta como a maior dificuldade do processo de gestão dos recursos hídricos a falta de uma gestão descentralizada e ao mesmo tempo compartilhada. – É preciso fortalecer os órgãos gestores, formando uma gestão integrada nas esferas municipal, estadual e federal, e estes órgãos precisam se entender –, afirma Machado.

Os melhores instrumentos para isso são os comitês de bacias, acredita o presidente da ANA. No entanto, ele acrescenta que é necessário haver um entendimento das diferentes leis e objetivos e principalmente saber onde começa e termina o espaço de cada órgão. — Na verdade o conflito, na maioria das vezes, é causado por causa do choque entre as diferentes leis e o desequilíbrio entre os órgãos que integram os comitês. Outro grande problema que interfere é a escassez de recursos para investimentos na infra-estrutura.

Machado destaca que nos últimos anos a água está tendo uma maior visibilidade na agenda ambiental do Brasil e do mundo, por causa da própria mobilização da sociedade. — Isso já é um indicativo de que a situação está progredindo. No Brasil a legislação ainda é muito nova e o país apresenta dificuldades orçamentárias, mas o modelo é adequado e promissor e está avançando –, conclui.

A Conferência Internacional de Governança e Sustentablidade Ambiental tem apoio da Fundação Banco do Brasil, Unesco, Ministério das Cidades, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional das Águas, Consulado dos Estados Unidos, PNUMA, Banco Mundial, Conselho Empresarial Brasileiro Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), PNUD, UFRGS, FBOMS e Instituto Ipanema.