A visita do embaixador brasileiro Celso Amorim ao Equador terça e quarta-feira da semana passada, para discutir comércio e investimentos, e uma carta enviada no dia 26 de julho último pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente equatoriano, Alfredo Palácio, provocaram reações da sociedade civil brasileira. Em carta pública, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e organizações sociais integrantes mostram apoio à Presidência e ministérios do interior e meio ambiente equatorianos diante da pressão exercida pelo governo brasileiro.

A pressão se deve à decisão do Ministério do Ambiente do Equador de suspender as atividades da Petrobras para estudar os impactos ambientais e sociais da exploração petrolífera no Bloco 31, na floresta amazônica. Essa decisão foi motivada pela mobilização indígena, que incluiu uma marcha e uma coletiva internacional há um mês.

A Petrobras apresentou um recurso de amparo e um de reposição em tribunal judicial do Equador contra a decisão do governo equatoriano. Na carta ao presidente Palacio, Lula expressa claramente sua preocupación por la reciente decisión del Gobierno ecuatoriano de suspender las actividades de Petrobras em el bloque 31, hecho que pone em riesgo el proprio futuro del proyecto, chamando a atenção para o dinheiro já investido nele.

O apoio da sociedade civil brasileira à soberania do Equador fundamenta-se na constatação da violação de direitos humanos dos povos indígenas por parte das petroleiras que atuam no parque, por uma missão internacional que em 2004 esteve na Amazônia equatoriana e de que a RBJA fez parte. Teme-se que se repita com a Petrobras no bloco 31 o que acontece nas outras áreas de exploração petrolífera.

As ações baseiam-se também no princípio de que, sendo a Petrobras uma empresa estatal nacional, cabe apoiar demandas da sociedade organizada nos países onde ela opera. O Bloco 31 está localizado no coração do Parque Nacional Yasuni e é também habitado pelo povo indígena Huaorani. No Brasil não é permitida a exploração petrolífera em Parques Nacionais e em territórios indígenas.

Segundo declaração da ministra do ambiente do Equador ao El Comercio — La decisión final obedecerá a los informes técnicos y no a las presiones como las cartas del Presidente de Lula. El embajador de Brasil ha visitado dos veces el Ministerio para abogar por la empresa petrolera de su país.

Acordos que previam investimentos da Petrobras em educação e saúde de indígenas foram rompidos, principalmente por causa das reivindicações das mulheres Huaorani, que querem manter suas famílias longe da fome, do alcoolismo e da prostituição que chegam com o modo de produção e consumo das petroleiras. Além das/os Huaorani, há no território Quíchuas, Tagaeri e Taronani. Os dois últimos povos são espontaneamente isolados, não tendo contato com o restante do Equador. Todos dependem inteiramente das riquezas naturais do seu território, e sua sobrevivência está ameaçada junto com ele. (Adital- Agência Info Frei Tito p/ América Latina, 26/08)