O Ibama no Rio corre contra o tempo na Justiça para impedir o descarregamento no Porto de Niterói de 2,2 milhões de litros de resíduos de água e óleo do navio chileno Vicuña, que explodiu em novembro de 2004 no Porto de Paranaguá, no Paraná, provocando o vazamento de um milhão de litros do combustível. O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Distrito Federal) Cláudio Pereira de Jesus iniciou uma árdua briga na Justiça. Ele entrou com uma ação para impedir que o destino final dos resíduos fosse o Estado do Rio, conseguiu uma liminar, mas, na quarta-feira passada, a Justiça autorizou o descarregamento.

Com permissão do juiz Leopoldo Muylaerti, da 3 Vara Federal de Niterói, os resíduos começaram a ser descarregados dia 25/08 pela empresa Tribel, de Belford Roxo, contratada para fazer o tratamento. O material será transportado pela empresa em cerca de 200 caminhões, fazendo o trajeto Niterói-Magé-Caxias-Belford Roxo.

O procurador-geral do Ibama, Carlos Alberto Pires e Albuquerque Júnior, entrou ontem com um pedido de efeito suspensivo na 3 Vara.

— A empresa dona do resíduo, a Smit Salvage, alegou que a operação não poderia ser feita no Porto de Paranaguá. Mas isso é um pretexto porque no Estado do Rio isso é mais barato e tem tecnologia — disse o procurador.

Segundo o conselheiro da OAB, a Smit Salvage pediu autorização do Ibama para fazer o carregamento dos resíduos, mas não esperou a liberação. Ele disse que o carregamento, o transporte e o descarregamento em Niterói não têm autorização:

— Isso é uma covardia com o Estado do Rio, que não pode ser o destino final do lixo tóxico produzido em outros estados. O lixo foi gerado no Paraná e deve ser tratado lá — argumenta Cláudio Pereira de Jesus.

O químico Américo Fernandes, consultor da Tribel e responsável pela avaliação do material, disse que os resíduos começaram a ser descarregados anteontem e que a maior parte é a água usada para lavar as peças do Vicuña depois que o navio foi cortado. A água será levada e tratada na estação de tratamento da Tribel. A quantidade de óleo seriam 11 toneladas, que serão queimadas no incinerador da empresa. De acordo com ele, a queima não provocará danos ao meio ambiente.

O deputado estadual Carlos Minc (PT), autor de diversas leis ambientais, disse que o Rio está virando a lixeira de outros estados. Segundo ele, uma das leis de sua autoria, a 4.191/2003, determina a apresentação de licença ambiental nesses casos.

A Tribel, empresa responsável pelo tratamento dos resíduos, já foi alvo de investigação de crime ambiental. No dia 23 de janeiro do ano passado, policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) fizeram uma vistoria e encontraram resíduos industriais tóxicos armazenados sem proteção adequada em tambores plásticos a céu aberto. Os tambores, segundo os policiais, teriam sinais de vazamento. Um canal passa junto ao terreno, desembocando no Rio Sarapuí.

Relembre o acidente
Eram cerca de 19h30m do dia 15 de novembro do ano passado quando o navio de bandeira chilena Vicuña, da Sociedad Naviera Ultragas (Valparaiso), explodiu e pegou fogo no Porto de Paranaguá, no Paraná. Na hora, a embarcação estava sendo carregada com metanol, um tipo de combustível altamente inflamável, num dos terminais de abastecimento do porto. Vinte e quatro dos 28 tripulantes foram resgatados e quatro inicialmente ficaram desaparecidos. No dia seguinte, foram encontrados dois corpos.

Ocorreram duas explosões antes do incêndio. De tão violentos, os estrondos foram ouvidos nos mais diferentes pontos da cidade. Os bombeiros usaram canhões de água de quatro rebocadores para tentar debelar as chamas, que chegaram a dez metros de altura. O incêndio só foi controlado às 21h30m. Às 22h, o Vicuña, que se partira ao meio, já estava parcialmente submerso. (O Globo, 27/08)