Bons indicadores de desmatamento devem estimular mais ações do governo
2005-08-29
Dados do governo com base no Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real) apontam para uma redução no desmatamento na Amazônia no primeiro semestre deste ano. A expedição Amazônia: Salvar ou Destruir?, realizada recentemente pelo Greenpeace pela rodovia BR-163, também verificou sinais de redução na destruição florestal e no fluxo de madeira ilegal na região.
Entretanto, é alarmante a informação de que os recursos disponíveis no Ibama para combater o desmatamento no resto do ano estão esgotados, colocando em risco o progresso obtido. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já apontam para um aumento nos focos de queimadas identificados em agosto de 2005, em relação a agosto de 2004. Na avaliação do Greenpeace, essa redução no desmatamento pode ser atribuída a uma maior presença do Estado na região amazônica. No início de fevereiro, o assassinato da missionária Dorothy Stang levou o governo a adotar uma série de medidas para conter a escalada da violência e a destruição ambiental, entre as quais a interdição de autorizações de desmatamento em uma área de 8 milhões de hectares na área de influência da BR-163.
Depois, destacou-se a Operação Curupira, que representou uma maior presença das autoridades brasileiras na região mais crítica da Amazônia, o Estado de Mato Grosso, responsável por 48% do desmatamento no ano passado. Foi a maior operação já realizada pela Polícia Federal e levou ao indiciamento de mais de 200 pessoas acusadas de envolvimento na fraude de autorizações para desmatamento e transporte de madeira.
- Fica comprovada a tese de que, quando quer, o governo pode ser eficiente para resolver os problemas ambientais -, afirma Sergio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. - Porém, essa ação não pode parar quando os primeiros sinais positivos aparecem. É necessário ampliar as medidas estruturantes e garantir os recursos necessários para fortalecer os órgãos federais na região, para que os efeitos sejam permanentes.
É importante ressaltar que os dados do Deter não são acurados o suficiente para se medir as áreas desmatadas, conforme o próprio site do Inpe aponta. Seu objetivo é apenas oferecer indicadores de áreas onde ocorre o desmatamento, para que o governo possa agir. No ano passado, estimativas de áreas desmatadas baseadas no Deter apresentaram erro superior a 20%. O sistema historicamente usado para medir o desmatamento é o Prodes e os dados de 2005 apenas estarão disponíveis no próximo ano.
Relatório de avaliação do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, que deverá ser lançado na próxima semana pelo Greenpeace, mostra que as deficiências do governo no combate ao desmatamento ainda não estão solucionadas. O plano interministerial é coordenado pela Casa Civil e conta com a participação de 13 ministérios. - Existe ainda um descompasso entre as ações dos diferentes ministérios e órgãos de governo. Enquanto alguns implementaram várias medidas previstas, outros ainda não fizeram nada e não parecem verdadeiramente interessados no combate ao desmatamento -, afirmou Paulo Adário coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Na semana passada, o Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais enviou uma carta à ministra da Casa Civil Dilma Roussef, apontando preocupação com a frágil implementação do plano e solicitando uma audiência para discutir o assunto. (Greenpeace, 26/08)