A redução das estimativas de desmatamento na Amazônia em 2005 anunciada sexta-feira (26/8) pelo Governo Federal é uma boa notícia. Porém, é preciso entender as possíveis causas a ela associadas. Além dos esforços oficiais, como a criação de unidades de conservação e aumento da fiscalização, a redução da especulação imobiliária provocada pelo desaquecimento do mercado agrícola contribui para diminuir o desmatamento. Com a queda da rentabilidade do setor, a redução do desmatamento é, infelizmente, menos resultado das ações governamentais que da atual situação econômica.

A comparação dos dados em um período de 11 meses (de 2003/04 a 2004/05) indica significativa redução no desmatamento de 18.724 Km2 para 9.106 Km2. É importante lembrar que essa não é a taxa de desmatamento anual divulgada pelo governo e que os números são gerados por um outro sistema, chamado DETER, inadequado para calcular áreas. Nos meses de julho e agosto deste ano, a imprensa brasileira já noticiava a possível queda da safra de grãos. O Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, declarou que espera uma redução de 2% a 3% na área plantada de grãos.

A queda de 36% no preço internacional da saca da soja, mais importante commodity brasileira, entre março de 2004 a agosto deste ano, aliada à desvalorização do dólar reduz a rentabilidade do setor. Com tantos fatores relacionados ao desmatamento no Brasil, é fácil identificar as políticas que, por acaso, ajudaram a baixar as taxas na Amazônia.

Ações governamentais articuladas pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, como as operações Curupira 1 e 2, os esforços para criação de unidades de conservação na Terra do Meio e no sul do Amazonas têm papel importante, porém pontual, na redução das estimativas do desmatamento.

— O Governo pode reduzir as taxas de desmatamento, mas não se deve pensar que isso é tarefa apenas do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama-, diz a Secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú.

Na avaliação do Greenpeace, essa redução no desmatamento pode ser atribuída a uma maior presença do Estado na região amazônica. No início de fevereiro, o assassinato da missionária Dorothy Stang levou o governo a adotar uma série de medidas para conter a escalada da violência e a destruição ambiental, entre as quais a interdição de autorizações de desmatamento em uma área de 8 milhões de hectares na área de influência da BR-163.

O Greeenpeace, alerta no entanto, para a informação de que os recursos disponíveis no Ibama para combater o desmatamento no resto do ano estão esgotados, colocando em risco o progresso obtido. Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) já apontam para um aumento nos focos de queimadas identificados em agosto de 2005, em relação a agosto de 2004.

— Enquanto o Ministério da Agricultura convence o Ministério da Fazenda a rolar a dívida de agricultores a um custo de cerca de R$ 1,8 bilhão para o governo, empresas florestais raramente conseguem acessar linhas de crédito oficiais para realizar o manejo florestal sustentável-, diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas Florestais do WWF-Brasil.

Na semana passada, o Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais enviou uma carta à ministra da Casa Civil Dilma Roussef, apontando preocupação com a frágil implementação do plano e solicitando uma audiência para discutir o assunto. Em reunião sexta-feira na Casa Civil, a ministra se comprometeu a receber representantes do Fórum nesta semana. (WWF/Greenpeace, 26/08)