Gerente do Ibama/RJ processa mais um ambientalista
2005-08-26
A Apedema está há muito tempo esperando uma resposta com relação a petição, assegurada pela constituição federal. Além de não obter uma resposta das denúncias levantadas, é processada por apresentá-las.
Jose Miguel apresentou as denúncias na qualidade de Coordenador Geral da Apedema/RJ à ministra Marina Silva e ao presidente do Ibama Marcos Barros. Enquanto isso, Bedim, gerente do Ibama/RJ, subordinado de ambos, entrou com um processo contra a pessoa que assinou e não a entidade que apresentou a denúncia.
— Será que essa iniciativa visa coibir a apuração dos fatos contra o que vem sendo feito pela gerência do Rio de Janeiro? Perguntam os ambientalistas fluminenses, uma vez que o ecologista Ivan Marcelo, da ONG Sapê, também foi processado pelo mesmo motivo por Bedim. Com essa atitude o movimento ambientalista carioca está rompendo com o órgão ambiental federal no Rio de Janeiro.
Para Rafael Ribeiro da Sapê de Angra dos Reis, a atual gerência tem sido omissa e inoperante. — Não nos interessa quem ocupa os cargos na gestão, desde que vejamos os resultados do trabalho. Mas parece que a única preocupação da gerência tem sido processar ambientalistas, argumenta, lembrando que as Unidades de Conservação da região, parecem não existir e os crimes ambientais se espalham e não vê-se um plano de ação por parte do órgão ambiental.
Como exemplo, Ribeiro cita o caso da dragagem do canal da Baía da Ilha Grande pela Brasfells que mobilizou Angra e Paraty. —O Ibama durante os mais de três meses de audiências públicas se omitiu e até agora não se manifestou, a não ser para criticar o órgão estadual de licenciamento, que pelo menos tem conduzido de forma aberta o processo de licenciamento, salienta.
Kláudio Cóffani Nunes, advogado e coordenador institucional da RMA, aponta que se a denúncia foi feita em papel timbrado da Apedema e assinada pelo seu presidente, a queixa é da Apedema é não na pessoa de José Miguel. —Uma ação de injúria, difamação e calúnia contra a pessoa que assinou deve ser derrubada no judiciário, em preliminar que demonstre a ilegitimidade passiva da parte, explica. Para Klaudio o movimento ambientalista deve fazer uma representação desses fatos para o Ministério Público Federal.
Procuradas pela reportagem do boletim, as duas assessorias de imprensa, do MMA e do Ibama em Brasília, disseram não ter um posicionamento, nem conhecimento do assunto. (RMA, 25/8)