Usuários pagarão pelo uso da água do Rio Doce, diz Comitê
2005-08-26
Os usuários das águas do Rio Doce vão pagar pelo seu uso. A afirmação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Guerino Balestrassi. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (25/08) no site da prefeitura de Colatina (ES), ao informar sobre a realização de seminário sobre o rio, que está sendo realizado na cidade, onde Balestrassi é prefeito.
Segundo o site da prefeitura, o seminário definirá um plano de ação para recuperação, preservação e cobrança pelo uso da água na bacia hidrográfica do Rio Doce. O Rio Doce nasce em Minas Gerais e deságua no mar em Regência, no Espírito Santo.
Diz o informe da prefeitura de Colatina que o trabalho de revitalizar o manancial vem sendo discutido desde 1990, tornando-se mais concreto a partir de 1997 com aprovação de leis para gerenciamento dos recursos hídricos entre os dois estados. E, por último, a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
E que o próximo passo é trabalhar os instrumentos de gestão, ou seja, colocar em prática o plano em defesa desse importante rio, informou o Guerino Balestrassi, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Segundo ele, o seminário desta semana é algo histórico, vai definir os rumos do plano de ação envolvendo os setores público e privado, e também todos os segmentos da sociedade civil organizada. Guerino Balestrassi destacou que a partir de agora se faz necessário chamar atenção de todos para o uso perdulário da água em decorrência das políticas centradas no desenvolvimento sustentável.
Afirmou o presidente do CBH-Doce: com os instrumentos de gestão que estão definidos após exaustivas reuniões, vamos mostrar à sociedade o que será feito com os recursos pagos pelo uso da água. Temos muito o que fazer desde ações pedagógicas para melhor uso da água, saneamento básico, reflorestamento, ações de recuperação e preservação, enfim, uma ampla rede de defensores dessa nobre causa que significa vida.
O presidente do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Paulo Teodoro, disse na abertura do seminário que agora é preciso agir, lembrando que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce está maduro para trabalhar o gerenciamento dos recursos hídricos. Observou que existe preocupação em relação ao pagamento do uso da água, por exemplo, deixando claro que o momento é de passar todas as informações necessárias à população.
Ainda segundo o site da prefeitura de Colatina, Paulo Teodoro deu exemplos de como a cobrança da água será feita. Com base no que vem sendo feito no Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul, em São Paulo, uma família com cinco pessoas que consome cinco mil litros de água por mês pagaria a mais na conta R$ 0,10, enquanto um produtor de tomate pagaria entre R$ 15,00 e R$ 20,00 numa lavoura de um hectare.
O 3º seminário para elaboração do termo de referência para o plano de recuperação de recursos hídricos reúne em Colatina prefeitos, empresários, técnicos, representantes de órgãos ambientalistas e de sindicatos rurais e até de associações de pescadores.
Ainda nesta quinta-feira (25) será anunciado a aprovação do Termo de Referência para ser enviado à Agência Nacional das Águas (ANA) que, por sua vez, contratará uma empresa de consultoria para trabalhar o plano da Bacia com os dados existentes, finaliza o site. (Século Diário, 25/8)