Entre os dias 26 e 28 de outubro de 2005, realizaremos o Encontro Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul: definindo estratégias institucionais para a proteção do meio ambiente, na Serra Gaúcha.

O evento contará com conferência de abertura: A Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente e os Vinte Anos da Ação Civil Pública proferida pelo Dr. Ruy Rosado de Aguiar Júnior, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e os painéis onde se discutirão os temas: Processo e Procedimento Penal Ambiental, pelo Desembargador Tupinambá Pinto de Azevedo e Necessidade e Critérios para Compensação Ambiental, pela Dra. Annelise Monteiro Steigleder, para então seguir com as Oficinas de Trabalho, cujos temas estão sendo selecionados mediante consulta pela intranet, através do CEAF.

A conferência de encerramento abordará questões referentes ao Compromisso de Ajustamento e será proferida pelo Dr. Hugo Nigro Mazzilli, Procurador de Justiça de São Paulo. (Ministério Público do Rio Grande do Sul, 26/8)