O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu as regras para o leilão de energia nova, marcado para meados de dezembro. Portaria assinada ontem pelo ministro Silas Rondeau, que deve ser publicada hoje no Diário Oficial, determina que o leilão será em São Paulo e deve ser por meio eletrônico, com o mesmo esquema de isolamento e segurança do anterior.

A energia produzida por hidrelétricas e usinas térmicas também será ofertada separadamente. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, cada um dos tipos de energia será dividido em três blocos para atenderem à demanda prevista, respectivamente, 2008, 2009 e 2010.

No leilão, a principal diferença entre energia hídrica e térmica é que para a primeira o contrato será de 30 anos e a segunda, de 15 anos. Outra diferença é que as hidrelétricas serão ofertadas por quantidade e as térmicas, por disponibilidade. Ou seja, a tarifa da primeira é determinada pelo volume de energia gerada e a segunda, pela sua capacidade, descontado desse valor o preço do combustível.

— Nesta fase, cada agente diz a quantidade e preço que quer vender o produto -, explicou. A demanda será determinada pelo ministério com base nos dados encaminhados pelas distribuidoras antecipadamente. Segundo ele, se houver mais oferta que a demanda estabelecida, o agente pode optar por disputar outro bloco ou desistir do leilão.

Finalmente, na terceira fase, a de fechamento, o MME apresenta um preço inicial estabelecido a seu critério previamente, que representará uma espécie de nota de corte.

— Quem tiver apresentado preços abaixo desse valor está dentro, quem apresentar preço superior tem 20 minutos para decidir disputar a demanda com quem apresentou valor menor ou desistir -, disse.

Tolmasquim afirmou que no leilão de energia nova certamente haverá mais oferta que demanda. — Posso falar com segurança porque tenho informações que me confirmam isso. Mesmo porque, se fosse o contrário, teríamos um problemão -, admitiu.

Segundo ele, devem acontecer nos próximos dias as audiências públicas para a análise ambiental das usinas hidrelétricas que ainda não possuem licença ambiental prévia.

— Logo depois que isso ocorrer, já devem sair as Lps -, disse Tolmasquim. Segundo ele, a maioria das 17 usinas hídricas que ainda aguardam na fila pela licença ambiental deve ter o papel liberado.

Para Tolmasquim, o leilão de energia nova este ano não deve ser impactado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, de determinar que o Congresso Nacional avalie projetos que provoquem desmatamento. Mas ele admite que os investidores poderão ter esse problema no futuro.

— Acho legítima a defesa do meio ambiente, tanto quanto acho justa a expansão da oferta de energia elétrica. O que não pode haver são exageros dos dois lados. Não pode haver, como no passado, um desmatamento desenfreado. Mas nenhum empreendedor esta livre de riscos. Qualquer empreendimento tem riscos -, avaliou. (O Estado de S. Paulo, 25/08)