Por Silvia Marcuzzo*
A Rede de ONGs da Mata Atlântica está promovendo uma articulação com outros coletivos da sociedade civil para uma ampla discussão sobre a reformulação do atual Marco Legal do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A idéia é promover uma interlocução com o Ministério do Meio Ambiente, tendo como porta-voz o coordenador geral do FNMA, Rogério Rocco.

Rocco já apresentou uma nota técnica com o objetivo de formar um Grupo de Trabalho (GT), para análise e discussão do Marco Legal da instituição, durante a reunião da plenária, em julho. No Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente, a representação das ONGs para o novo GT ficou a cargo do conselheiro Magno Neves, da região sudeste.

Com 16 anos de existência, o FMNA formalizou centenas de parcerias com ONGs de todo o Brasil, financiando projetos que objetivaram a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Neste período, a instituição se firmou como o mais abrangente agente financiador de projetos da sociedade civil, não somente pelos valores dos recursos como também pela amplitude das áreas temáticas e geográficas apoiadas.

Conforme Paulo Pizzi, da ONG Mater Natura, no decorrer dos últimos anos, o Fundo vem incorporando uma série de novas restrições e normas que estão desestimulando, ou mesmo restringindo a continuidade desta já consolidada parceira entre a sociedade civil e o governo federal. Como exemplo ele cita o impedimento da remuneração de coordenadores de projetos. Para os próximos anos, ele teme um esvaziamento, com poucas propostas sendo encaminhadas pelas ONGs.
*Sílvia Marcuzzo é assessora de comunicação da Rede de ONGs da Mata Atlântica