(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
2005-08-25
A Casa Civil da Presidência da República informou nesta quarta-feira, em uma nota, que concluiu a redação de um decreto para regulamentar a lei de Biossegurança, aprovada em março pelo Congresso. No entanto, a regulamentação ainda não tem prazo para ser feita. O decreto ainda será analisado pelo Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros. Na nota, no entanto, o governo nega que a regulamentação esteja atrasada e prejudicando projetos, como mostrou hoje o Estado na edição desta terça-feira.

— Não há atraso na regulamentação da Lei de Biossegurança, aprovada em março de 2005. A Casa Civil e os ministérios envolvidos trabalham para definir a regulamentação o mais rápido possível, respeitando a complexidade do assunto -, diz o texto.

Respeitados os passos previstos pela Casa Civil, a regulamentação ainda deve demorar. Depois da análise pelo Conselho, o texto ainda ficará aberto para consulta pública. Apenas depois disso será apresentado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e só então poderá ser publicado.

Desde março, quando foi aprovada a lei, o Conselho Técnico Nacional de Biotecnologia (CTNBio), que era autorizado a analisar e aprovar projetos de biotecnologia, foi desfeito. Desde então, 390 projetos - de teses de doutorado e mestrado a liberações comerciais - estão parados sem análise. Cientistas reclamam que nunca a situação foi tão ruim. Até mesmo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do próprio governo, está tendo suas pesquisas prejudicadas. (Agência Estado, 24/08)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -