Proprietária de terreno apresenta licenças à Patram
2005-08-24
Os donos do terreno na localidade de Monte Bérico, em Caxias do Sul, contestam a informação publicada no Pioneiro no dia 22, de que a obra de abertura de uma rua e construção de uma ponte recebeu multa da Patrulha Ambiental (Patram) da Brigada Militar. As causas seriam a derrubada de área de mata nativa e o aterramento de um riacho. De acordo com a dona do terreno, Adriane Buffon Piccoli, ela e o marido, Celso José Piccoli, foram notificados pela Patram para comprovar a licença de realização da obra.
Os documentos apresentados por Adriane à patrulha foram uma autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para o corte de vegetação nativa e uma licença para a abertura da rua e construção de uma ponte. O tenente Aécio Ramos Mendonça, da Patram, confirma que os donos da área não foram multados, mas diz que a obra permanece interditada. Segundo ele, os donos não apresentaram uma licença para o aterramento do córrego. A retirada das pedras do riacho, ressalta Mendonça, não exime os proprietários de uma possível responsabilização por danos ao curso de água. O tenente informou que relatório deve ser encaminhado ao Ministério Público (MP) com as investigações feitas pela patrulha e a documentação apresentada pelos donos do terreno. Caberá ao MP tomar providências no caso. (Pioneiro, 23/08)