A queima de combustível para a geração de energia em usinas termelétricas no Norte do país é uma das principais fontes de arrecadação dos Estados da região. A dependência do ICMS cobrado na venda de óleo para a geração de energia é um entrave político e econômico ao desenvolvimento de soluções mais baratas, eficientes e menos poluentes.

Por ano, todos os consumidores de energia do país pagam aproximadamente R$ 3,5 bilhões para financiar o consumo de óleo das termelétricas dos Estados que compõem o chamado sistema isolado: Acre, Rondônia, Roraima, Amazonas e Amapá. O subsídio, chamado de CCC (Conta Consumo de Combustíveis), onera a conta de luz. Na tarifa cobrada pela Eletropaulo, por exemplo, esse subsídio corresponde a 4% do valor cobrado do consumidor.

Segundo cálculos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a conclusão de duas obras importantes para a região -gasoduto Coari (AM)-Manaus (AM) e linha de transmissão Jauru (MT)-Vilhena (RO)-, a CCC poderia cair para pouco menos de R$ 1 bilhão por ano, proporcionando uma redução média na tarifa de energia de cerca de 3%.

As obras oferecem redução de custos por dois motivos. Um é o preço do gás, bem menor que o do óleo. Cálculos da agência reguladora indicam que o Mwh (megawatt-hora) gerado com óleo combustível custe cerca de R$ 420 no sistema isolado. Esse valor passaria a ser algo entre R$ 30 e R$ 40 quando as termelétricas trocarem o óleo pelo gás. O uso do gás também é subsidiado pelo consumidor, mas o valor do encargo passaria a ser bem menor.

O outro motivo é a ligação dos Estados do Acre e de Rondônia ao Mato Grosso e, daí, ao resto do país. Esses Estados deixariam de compor o sistema isolado e passariam a estar conectados ao sistema interligado, ou seja, teriam acesso a energia mais barata produzida no resto do país. A linha de transmissão permitiria eliminar a geração de energia térmica em Porto Velho (RO) e em Rio Branco (AC) e nas pequenas cidades no entorno das duas capitais.

— O valor do subsídio é significativo, e há uma distorção. O consumidor da região Norte não tem sinal de preço que indique o valor da energia que ele está consumindo -, diz Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel. — É do interesse do país [a conclusão das obras], mas é uma situação complexa, porque não se deve tirar da equação o problema fiscal dos Estados.

Para o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, agora é o momento de tratar do assunto.

— É a hora de enfrentar essa questão do sistema isolado. O primeiro grande momento vai ser a substituição do óleo combustível em Manaus pelo gás de Urucu. Com isso, nós já temos uma redução brutal no custo de produção energia -, afirmou.

A Petrobras começou a construção do gasoduto Coari (AM)-Manaus (AM) em maio. O duto terá 385 quilômetros de extensão e abastecerá a capital do Estado com 5,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia, o bastante para gerar aproximadamente 800 MW. Essa energia é suficiente para abastecer a cidade e outros sete municípios atravessados pelo traçado do gasoduto. Se houver aumento de demanda, o gasoduto poderá transportar até 10,5 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

O gás é produzido no campo de Urucu (AM), e o trecho Urucu-Coari já existe. A conclusão da obra está prevista para o final de 2006, a um custo de aproximadamente US$ 525 milhões. Já a construção da linha de transmissão Jauru (MT)-Vilhena (RO)-Pimenta Bueno (RO)-Ji Paraná (RO), com aproximadamente 610 quilômetros de extensão, é mais polêmica e vem enfrentando resistências desde o início de seu projeto, principalmente do governo do Acre. Sua licitação nem sequer está prevista para o próximo lote de linhas a serem concedidas pelo governo, em setembro. (Folha de S.Paulo, 20/08)