O governo decidiu antecipar para este ano a obrigatoriedade de produtores e importadores de diesel de petróleo adicionarem 2% de biodiesel para a venda às distribuidoras de combustíveis. As empresas que comercializam óleo diesel serão obrigadas a comprar, provavelmente em leilões, todo o biodiesel existente no mercado produzido em regime de agricultura familiar para a adição.

A obrigatoriedade de adicionar 2% de diesel vegetal ao mineral estava prevista apenas para janeiro de 2008. Em 2013, o percentual de biodiesel subirá a 5%. O objetivo da antecipação é evitar que as empresas produtoras de biodiesel no país miquem com o produto produzido a partir de agora.

A decisão favorece principalmente a Brasil Ecodiesel, que almeja conquistar até 40% do mercado de biodiesel brasileiro. A companhia tem hoje 20 mil toneladas de grãos de mamona armazenados (prontos para serem esmagados). A produção da mamona foi realizada em regime de agricultura familiar.

A Brasil Ecodiesel recebeu a visita de Luiz Inácio Lula da Silva há 15 dias em Floriano, no Piauí (Estado governado pelo PT), quando o presidente se deixou fotografar colhendo mamonas. Na ocasião, Lula comparou o projeto do biodiesel à criação da Petrobras, ocorrida durante o governo de Getúlio Vargas. Dias antes da visita de Lula ao Estado, a Brasil Ecodiesel vendeu 49,9% de seu capital votante à Ecogreen Solutions, empresa estabelecida nos EUA com capital do Deutsche Bank.

— Estamos antecipando a obrigatoriedade da utilização do biodiesel existente. Ou seja, quem produzir por meio da agricultura familiar não vai micar com o biodiesel no tanque -, diz Maria das Graças Silva Foster, secretária de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia.

Foster afirma que o preço real para o biodiesel ainda não foi definido, mas adianta que a tendência é o ministério promover leilões de compra do produto.

Especialistas estimam que o biodiesel custará, no mínimo, o dobro do diesel mineral, que sai hoje a R$ 1,65 na bomba. O ministério projeta uma produção de 143,2 milhões de litros de biodiesel até o final de 2005 e de 473,2 milhões durante o ano que vem.

Nelson Silveira, diretor-presidente da Brasil Ecodiesel, afirma que não vê a questão da diferença de preços como problemática. Ele acredita que o governo poderá subsidiar a compra do produto.

— A Petrobras trabalha vinculada à política econômica do governo federal e já subsidia o diesel mineral. Por que não o biodiesel em função de outros objetivos? -, questiona Silveira. As empresas produtoras de biodiesel de mamona e palma (dendê) nas regiões Norte, Nordeste e do semi-árido já contam com isenção de tributos como o PIS e a Cofins.

Críticas
O engenheiro José Walter Bautista Vidal, um dos principais responsáveis pela implantação do programa Pró-Álcool, na década de 70, critica a forma como o programa do biodiesel à base de mamona e da agricultura familiar está sendo implementado.

— É um campo fértil para picaretagem e aventureiros. Parece gozação, mas estão dando a faca e a mamona na mão de multinacionais -, diz, referindo-se à participação estrangeira na Brasil Ecodiesel. Para Vidal, o biodiesel à base de mamona pode acabar custando três vezes mais do que o diesel de origem mineral.

O físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite afirma que, no início do programa, o Pró-Álcool tinha uma produtividade três vezes menor do que a atual. Ele considera adequado o escopo legal do programa do biodiesel.

De acordo com Cerqueira Leite, a energia produzida em relação aos custos de produção, no caso da mamona, tem o coeficiente de 400%. No caso da palma, o resultado seria melhor, de 500% -comparados com os 730% do álcool de cana-de-açúcar. O Ministério de Minas e Energia alega que a mamona é o melhor produto para o objetivo social do programa, de integrar um plano de agricultura familiar a solos pouco ricos e subutilizados.

Empresa pretende empregar 350 mil
A Brasil Ecodiesel pretende empregar até 2008 cerca de 350 mil famílias de agricultores em seu programa de biodiesel à base de óleo de mamona.

Até agora, a empresa vem operando em caráter experimental e realizou investimentos de R$ 60 milhões. No total, pretende alocar R$ 450 milhões, em capital proveniente do negócio e de financiamentos, para suas operações.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, existem hoje em todo o país várias plantas de biodiesel em operação ou projetadas para começar a produzir até o final de 2006 -incluindo a Petrobras.

Expedito Parente, que obteve a primeira patente (hoje expirada) de biodiesel de mamona, na década de 70, é um dos empresários que já estão ganhando dinheiro com o programa. Dono da Tecbio, que fabrica plantas para a produção de biodiesel, Parente tem hoje em carteira pelo menos três pedidos para grandes unidades. Outros cinco estão sendo negociados para os próximos dois meses.

Para Paulo Teixeira Souza Junior, doutor em química orgânica e membro da Universidade Federal de Mato Grosso, por ser rústica, a cultura da mamona é apropriada e de baixo custo para a agricultura familiar.

Ele afirma, no entanto, que o preço mínimo para o biodiesel originado do óleo de mamona terá de ser competitivo em relação aos preços do óleo de mamona no mercado internacional. As regras do programa não impedem que os produtores, mesmo que subsidiados, vendam o óleo de mamona (antes de transformá-lo em biodiesel) no mercado externo, onde o produto tem alto valor e uso em segmentos como a aviação.

O ministério afirma que usará a criatividade para manter o produto no Brasil
O processo mais utilizado para a produção do biodiesel é conhecido como transesterificação e consiste em uma reação química de óleos vegetais ou de gorduras animais com o álcool comum (etanol) ou o metanol, estimulada por um catalisador. Do processo também se extrai a glicerina, usada na fabricação de vários produtos do setor de higiene e limpeza.

Há inúmeras espécies de vegetais no Brasil das quais se pode produzir o biodiesel, como mamona, palma (dendê), girassol, babaçu, amendoim e soja. No caso da soja, sua transformação em biodiesel é pouco rentável. (Folha de S.Paulo, 22/08)