Promover o desenvolvimento sustentável do Amazonas é uma das funções da Ouvidoria Geral do Meio Ambiente, criada na última sexta-feira (19/08) com a finalidade de tornar mais eficiente, ética e transparente a atuação da SDS (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e suas autarquias vinculadas como o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas), Fepi (Fundação Estadual dos Povos Indígenas) e Afloram (Agência de Florestas e Negócios Sustentáveis).

De acordo com o secretário Virgílio Viana, a ouvidoria é um canal aberto entre a administração e o público interno e externo dessas instituições, tendo como principal finalidade receber, analisar, selecionar e encaminhar reclamações, críticas, opiniões e sugestões referentes a procedimentos e ações de servidores, setores e dirigentes.

Os serviços do novo órgão buscam enriquecer, facilitar e democratizar as decisões da administração pública.

— Ao facilitar a comunicação entre a SDS e órgãos vinculados e a sociedade, esperamos aprimorar a cada dia o nosso papel na conservação ambiental, apoio ao etnodesenvolvimento indígena e promoção do desenvolvimento sustentável do Amazonas -, informou Virgílio Viana.

Papel do ouvidor
A Ouvidoria Geral do meio Ambiente funcionará junto à procuradoria do Ipaam e atenderá à SDS, Ipaam, Fepi e Agência de Florestas. Caberá ao ouvidor receber as sugestões e fazer os encaminhamentos necessários para que elas se transformem em mudanças positivas para a melhoria das atividades desenvolvidas pelas instituições.

Em seguida, o ouvidor recebe as denúncias e faz as diligências necessárias para que elas sejam apuradas e, caso comprovadas, enviadas para o secretário da SDS para as providências cabíveis. O ouvidor é o procurador-chefe do Ipaam, Rafael Gonçalves Maduro. (Jornal do Commércio, 21/08)