A Associação Brasileira dos Pequenos e Médios e Produtores de Energia Elétrica firmou parceria com a União da Agroindústria Canavieira de São Paulo para propor que a biomassa utilize metodologia semelhante à do Mecanismo de Realocação de Energia, aplicado na geração hidrelétrica.

Segundo o presidente da APMPE, Ricardo Pigatto, o objetivo é tornar a fonte mais competitiva, valendo-se de um recurso previsto na legislação que regulamenta o setor. Pigatto estima uma oferta potencial de 6 mil MW para a biomassa até 2010.

— A lei permite um hedge de qualquer fonte alternativa com a geração hidráulica -, destacou. Como a produção de energia por meio da biomassa pode sofrer intermitências, em função da própria sazonalidade, explicou, o empreendedor poderia firmar contratos com geradores hidrelétricos, que supririam a energia contratada no lugar da usina de biomassa.

A operação, semelhante a um contrato de swap (troca), evitaria que o empreendedor recorresse ao mercado spot, observa. Pigatto afirmou ainda que as associações pretendem apresentar a proposta ao Ministério de Minas e Energia até o fim do ano.

O leilão de energia nova, previsto para ocorrer na primeira quinzena de dezembro, contará com oferta de cerca de 1,5 mil MW de biomassa. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, informou na semana passada que o leilão contará com a energia oriunda das novas hidrelétricas a serem licitadas e com a energia das térmicas a gás natural, novas e botox - além da biomassa. A tendência, segundo Tolmasquim, é que o leilão seja realizado com todas as fontes de energia negociando ao mesmo tempo, sem segregação.

Fontes de financiamento - Para a APMPE, o maior entrave para o aumento na financiabilidade dos projetos de fontes alternativas está na política monetária adotada pelo governo federal. De acordo com Pigatto, a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em altos patamares impede a busca de outras alternativas de crédito pelos empreendedores, restando apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

— O BNDES deu excelente contribuição aos investidores da primeira fase do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica ao ampliar o limite de financiamento para 80% e aumentar o prazo de amortização -, destacou, acrescentando que por ser a forma mais viável de financiamento o banco acaba por adotar um perfil diferente da sua característica de atuação.

Pigatto ressaltou que já existem mecanismos de mercado, como fundos de investimento em direito creditório, que garantem a rentabilidade necessária e possui perfil de longo prazo.

O problema, segundo Pigatto, está na remuneração dos FIDCs, cujas operações são impactadas a cada aumento da Selic, já que as taxas dos recebíveis estão atreladas ao juro básico.

— Não dá para trabalhar com recebíveis com uma taxa como essa, que faz do próprio governo nosso maior competidor¬ -, comentou em alusão à taxa de 19,75% mantida pelo Comitê de Política Econômica, após reunião realizada esta semana. (Canal Energia, 21/08)