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2005-08-22
Acompanhando a tendência observada na Amazônia Legal, o desmatamento em Mato Grosso despencou 91,5% na comparação de junho deste ano com o mesmo mês de 2004. As estatísticas são as primeiras fornecidas pelo novo sistema do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), implantado logo após a Operação Curupira. Na mesma comparação, o programa Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo Real) aponta que a derrubada diminuiu 93,3% na Amazônia Legal.

Apesar da redução, as florestas e o cerrado mato-grossense continuam ocupando lugar de destaque em meio à devastação do Pará, Rondônia, Amazonas, Acre e Tocantins. No ranking das dez cidades que mais desmataram em junho, seis são de Mato Grosso: Nova Maringá (3º lugar), Juara (4º lugar), Aripuanã (7º lugar), Paranatinga (8º lugar), Nova Ubiratã (9º lugar) e Colniza (10º lugar). Em junho, a área desmatada na Amazônia Legal foi de 673,3 km², sendo 60,3% (406,4 km²) no Estado.

A situação já esteve pior. Entre agosto de 2004 e junho de 2005, Mato Grosso foi responsável por 74,7% da derrubada na Amazônia Legal. O ranking das dez cidades mais devastadas era totalmente ocupado por municípios mato-grossenses. Apesar do levantamento do Deter dar margem a diversas interpretações, as duas fontes ouvidas pela reportagem concordam em um ponto: os números devem ser analisados com cautela antes de se fazer qualquer comemoração.

O coordenador executivo do Instituto Centro Vida (ICV), Sérgio Guimarães, e o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, apontam a retração na safra e a conseqüente queda na comercialização como um dos fatores que mais influenciaram na queda do desmatamento. Partindo deste princípio, a retomada do crescimento da atividade econômica poderá se relacionar à outra retomada nas estatísticas da derrubada – mas tudo dependerá de vários fatores.

— Acho que a Operação Curupira coloca um desafio muito maior: Mato Grosso tem que encontrar novos formatos de fazer economia. Temos que pensar em sustentabilidade, certificação e valorização do produto para, em última análise, garantir a própria sobrevivência do setor econômico -, afirma o coordenador do ICV. Para ele, os impactos ocorrem nos dois sentidos: a atividade econômica altera o meio ambiente. Este, impactado, causa efeitos no setor.

Como representante de uma organização não-governamental, Guimarães cobra mais rigor dos governos no combate ao desmatamento ilegal, principalmente no que se refere à punição para que o pratica.

— A pessoa desmata e a fiscalização não vai lá. Quando vai e o proprietário acaba multado, às vezes nem paga o valor. Quando paga, faz isso uns quatro anos depois e com valores muito baixos. Este sistema tem que ser modificado -, critica.

Secretário cita necessidade de se diferenciar derrubadas
Além da quebra na safra 2005, o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, aponta outro fator que pode ter contribuído para a queda no desmatamento: a divergência que havia entre Ibama e Fema sobre o conceito de área de transição e reserva legal.

Até antes da Operação Curupira, o governo estadual adotava o percentual de 35% para averbação de reserva nas regiões que se entendia como área de transição: a faixa de encontro do cerrado com a floresta Amazônica, o chamado cerradão.

No entanto, para o Ibama, o que se classificava como área de transição era floresta Amazônica e deveria ter reserva legal de 80%. O consenso entre os dois órgãos foi o fim do conceito de área de transição, abolido inclusive pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O secretário chama a atenção para a necessidade de se diferenciar a derrubada autorizada daquela não autorizada.

— Desmatamento é um direito que cabe ao proprietário dentro de limites legais -, expõe. Ele cita ainda que 30% do território do Estado está sendo utilizado para a atividade econômica (8% com agricultura e 22% com pecuária). — É um número razoável considerando o potencial agrícola e hídrico -, opina.

No entanto, destaca, qualquer expansão terá que ser feita com critérios preservacionistas. E aponta duas saídas: reflorestamento de áreas degradas e plano de manejo para áreas a serem abertas.

Entre as regiões que têm urgência em passar por reposição florestal estão as matas ciliares (áreas de preservação permanente) do Rio das Mortes, Taquari e Sepotuba. Lá, a derrubada atingiu níveis críticos. (MAO) (Diário de Cuiabá, 21/08)

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