A Oitava Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-8) será realizará em Curitiba em Março do próximo ano.

— Este oitavo encontro da Convenção será a maior reunião internacional sobre o assunto, trata-se de um tema complexo, que interessa particularmente ao Brasil por ser o país que possui a maior biodiversidade do mundo -, disse Bráulio Dias, coordenador nacional da organização da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade.

Os temas da Conferência ainda estão sendo definidos. Os organizadores brasileiros calculam que serão abordados pelo menos 15 temas diferentes, com destaque para biossegurança, áreas protegidas e acesso a recursos genéticos para controlar a biopirataria. Também deverão entrar em discussão assuntos de interesse das populações indígenas.

O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Luiz Eduardo Cheida se reuniu no final de Julho passado com Bráulio Dias, com outros representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e com Marcos Terena, articulador dos Direitos Indígenas na ONU. Ele também manteve um encontro com os integrantes da Comissão Municipal Organizadora da Conferência para tratar do assunto.

— O Governo do Paraná terá uma participação efetiva na Convenção, não apenas na questão ambiental, mas na organização da estrutura que será oferecida aos participantes, juntamente com os municípios envolvidos-, afirmou Cheida.

Curitiba foi escolhida para sede da Conferência por sua excelente infra-estrutura e, principalmente, por sua mundialmente conhecida gestão respeitosa para com o meio ambiente.

— Queremos mostrar aos mais de 100 Ministros do Meio Ambiente, aos representantes diplomáticos, aos jornalistas e aos mais de cinco mil especialistas que estão sendo esperados para participar do encontro o que o Brasil tem feito, a nossa Agenda Positiva e as bem sucedidas experiências locais de conservação, de parcerias, uso sustentável e recuperação -, disse Bráulio Dias.

Paralelamente ao encontro sobre biodiversidade, a ONU realizará em Curitiba, no mesmo período, uma Conferência sobre Biossegurança.

Para o coordenador da conferência, o Paraná é pioneiro em muitas ferramentas de proteção ao meio ambiente as quais deverão ser exploradas durante a COP-8.

— Um dos temas centrais da Convenção será o dos incentivos econômicos onde o Paraná deverá apresentar a Lei do ICMS Ecológico -, disse Dias.

Um Decreto presidencial está pronto para ser assinado tratando sobre a criação das Câmaras Técnicas, entre elas, a de comunicação e logística; além disso, será estruturado um portal na Internet com informações sobre a Convenção. O Governo Federal deverá lançar ainda um concurso para eleger a logomarca do encontro.

— Também ficamos responsáveis pela realização de um Congresso Nacional sobre Biodiversidade, envolvendo as três esferas de governo, com objetivo de levantar propostas a serem apresentadas na Conferência -, afirmou Cheida. Ele ainda informou que o Estado instituiu o Fórum Paranaense de Biodiversidade e está planejando o lançamento de novos programas e visitas técnicas a ecossistemas ricos em biodiversidade em todo o Estado.

Por sua vez, Marcos Terena, disse que os povos indígenas brasileiros deverão mostrar na Conferência que eles são detentores de um conhecimento tradicional relacionado à medicina natural, alimentação e preservação dos recursos hídricos. Segundo Terena, as indústrias farmacêuticas estão atentas aos conhecimentos dos índios para explorar a biodiversidade e descobrir fórmulas.

— Pretendemos propor a criação de leis que protejam estes saberes – diz Terena. Ele ainda afirmou os índios deverão fomentar o debate de como o Brasil pode ser uma potência no futuro com base nos conhecimentos naturais e preservação da biodiversidade. Segundo os organizadores da Conferência, já estão sendo realizados fora do País uma série de eventos preparatórios e outros estão ocorrendo ou ainda ocorrerão no Brasil. O acordo-sede que formalizará o encontro deverá ser aprovado em breve pelo Congresso Nacional. (Revista Eco21, 22/08)