Faesc alerta produtor sobre novas regras para royalty da soja
2005-08-22
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) está alertando os produtores que o pagamento de royalty sobre o uso de sementes transgênicas de soja, a partir de agora, será inevitável em razão de norma baixada pelo governo federal depois de ampla discussão com produtores, sementeiros e a multinacional Monsanto, detentora da patente.
O vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, acentua que a Monsanto vai cobrar, a título de royalty, R$ 0,88 centavos por quilograma de semente de soja transgênica. O produtor pagará o preço comercial da semente mais o royalty.
O produtor catarinense foi beneficiado por acordo firmado pela Faesc e produtores de sementes e Monsanto e somente pagará R$ 0,50 centavos por quilograma. O mesmo acordo envolveu as Federações e os produtores do Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí e Tocantins para aquisição de semente certificada, com origem e classificação oficial.
A Faesc alerta que os produtores que tiverem semente em casa, seja a chamada salva (de origem legal) ou a semente clandestina, sobre as quais não foram pagos royalty, sofrerá o encargo no momento da venda. Nesse caso, o produtor pagará 2% sobre o valor da comercialização como taxa de indenização para Monsanto. Acordo nesse sentido foi firmado com todas as companhias (as trading) que operam no mercado de grãos.
— Quem não pagou na compra, pagará na venda-, assinala o dirigente. — O produtor terá que estar ciente desses encargos para decidir se será mais interessante plantar soja transgênica ou convencional. Ninguém deve alegar ignorância-, encerra Enori Barbieri.
Em Santa Catarina cerca de 10 mil propriedades rurais cultivam 320 mil hectares com soja, obtendo 850 mil toneladas do produto. A Faesc estima que mais de 50% dos produtores utilizarão semente geneticamente modificada na próxima safra. (Com informações da Faesc)