Novos concursados do Ibama deverão acelerar processos de licenciamento ambiental
2005-08-22
Com três processos de licenciamento ambiental de novas hidrelétricas nas mãos, o Ibama vem se reestruturando para vencer o desafio de liberar as licenças prévias dos investimentos antes do leilão de energia nova, marcado para a primeira quinzena de dezembro.
À frente da diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do órgão desde abril, o médico veterinário gaúcho Luiz Felippe Kunz Júnior ainda analisa quais das usinas em processo de avaliação pelo Ibama – Ipueiras (480 megawatts de capacidade instalada), Simplício (323 MW) e Paulistas (81 MW) – poderão ser licitadas no fim do ano.
Mas Kunz acredita que a avaliação ambiental integrada das bacias hidrográficas, que será realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), dará mais segurança ao processo de licenciamento ambiental e a entrada dos novos empregados concursados do Ibama poderá acelerá-lo mais ainda.
Ele informa que a previsão da entrada dos concursados (150) é para outubro deste ano. Segundo Kunz, dependendo da experiência que eles já tenham na área de licenciamento haverá uma agilidade no reforço do trabalho, que poderia ocorrer ainda este ano, não precisando de um processo muito longo de capacitação dos novos servidores.
Com relação a questão dos impactos sociais e ambientais das novas hidrelétricas, o diretor do Ibama, acredita que as avaliações ambientais integradas são uma forma de detectar as hidrelétricas que trazem maior impacto ambiental e isso pode fazer com que elas sejam analisadas no processo de planejamento. Sobre as populações, o ideal, conforme Kunz, é que o empreendedor busque uma forma de acordo prévio com estas, no sentido de dar mais tranqüilidade e segurança, determinando quais serão as diretrizes utilizadas no processo de indenização e reassentamento. Acho que uma postura pró-ativa do empreendedor ajuda muito.
Existem três usinas solicitadas para o leilão de energia nova que estão em análise: Ipueiras (480 MW), Paulistas (81 MW) e Simplício (323 MW). (Com informações da Eletrobrás)