Juízes federais dos EUA rejeitam regras do governo sobre espécies ameaçadas
2005-08-22
Juízes federais de regiões opostas dos Estados Unidos deram sentenças, na última sexta-feira (19/8), determinando que o Serviço de Pesca e Vida Selvagem agiu arbitrariamente e violou o Ato das Espécies Ameaçadas quando contrariaram suas próprias decisões e voltaram atrás na proteção de duas espécies.
Os juízes – um em San Francisco, California, e outro em Brattleboro, Vermount – derrubaram separadamente as regulamentações envolvendo tigres salamandras da Califórnia e lobos cinzas de New England. Em ambos os casos, a administração Bush combinou espécies de populações esparsas e distintas com espécies de populações robustas e alegou que as proteções, em ambos os casos, poderiam ser reduzidas.
Em sua sentença colocando abaixo as regulamentações de 2003 da agência sobre lobos cinzentos, o juiz J. Garvan Murtha escreveu que a agência, após realizar constatações científicas de que as espécie estava ameaçada, não poderia mudar de idéia porque isto se refere a um agregado de populações que não pode ser comparado a uma população não existente. O lobo cinzento do Alasca está na lista de espécies ameaçadas desde 1973. Naquele ano, havia menos de 500 exemplares. Hoje, a recuperação desta espécie é um caso de sucesso.
O caso, trazido à tona pela Federação Natural da Vida Selvagem e por outros grupos, baseou-se em evidências de que, embora a recuperação do lobo na região dos Grandes Lagos e em parte das Montanhas Rochosas tenha sido bem-sucedida, ainda existem poucos lobos cinzentos em New England. Este último fato levou alguns biólogos a questionar até mesmo se o lobo cinzento ainda existe em New England.
Em 2003, o serviço da vida selvagem, que o juiz Murtha chamou de um departamento totalitário, apartado de seu plano original, abandonou o plano para os lobos do nordeste do país. Ao invés disto, combinou-o com o das populações do centro-oeste e do leste. Há um ano, a secretária do Interior, Gale Norton, anounciou que pretendia retirar a população do leste da lista de espécies ameaçadas.
No caso das salamandras da Califórnia, trazido pelo Centro de Diversidade Biológica, o juiz William Alsup argumentou que o serviço de vida selvagem não tinha evidências científicas para reverter a própria regulamentação de 2004, a qual reduzia a proteção para populações separadas do tigre salamandra nos condados de Santa Barbara e Sonoma. Ambas as populações estão na lista de espécies ameaçadas. Segundo Peter Galvin, diretor de conservação do Centro de Diversidade Biológica, este é um exemplo claro do tratamento subversivo dado à ciência pela administração Bush. (NY Times, 20/8)