Os projetos direcionados ao desenvolvimento do biodiesel no país totalizaram R$ 14,4 milhões no último ciclo do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico e Científico do setor elétrico, realizado entre 2003 e 2004. Esse volume de recursos representa 7,7% dos R$ 186,9 milhões investidos em pesquisa e desenvolvimento, nesse período, por empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Entre os projetos em execução está a maior usina de biocombustível do país, de responsabilidade da empresa Enguia Gen, inaugurada no último dia 4 em Floriano, Piauí. A Enguia detém as autorizações de três usinas termelétricas nos estados da Bahia, Ceará e Piauí.

A perspectiva de substituição de combustíveis fósseis como óleos diesel e combustível por óleos de origem vegetal tem despertado o interesse de diferentes tipos de empreendedores como, por exemplo, usinas termelétricas emergenciais contratadas pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). Parte dessas usinas já teve seus contratos encerrados e as demais deverão ser descontratadas até dezembro próximo.

Pelos acordos com a CBEE, as termelétricas emergenciais ficam disponíveis para gerar energia em caso de ameaça de desabastecimento. Em troca, recebem recursos provenientes da arrecadação do Encargo de Capacidade Emergencial, cobrado de todos os consumidores de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN), exceto os de baixa renda.

Além do biodiesel, o programa de pesquisa e desenvolvimento do ciclo 2003/2004 incluiu projetos voltados para outras fontes alternativas de energia como biomassa, energia eólica, solar fotovoltaica, célula combustível e turbinas hidrocinéticas para micro centrais hidrelétricas. Os programas de pesquisa e desenvolvimento são aplicados em ciclos de 12 meses, embora a duração dos projetos possa ultrapassar o fechamento de cada ciclo. A legislação prevê a aplicação de no mínimo 1% da receita operacional líquida por geradoras e transmissoras, e de, pelo menos, 0,5% da receita por distribuidoras de energia,

Para o período 2004/2005, que está em andamento, estão aprovados até agora 168 projetos de 79 empresas no valor total de R$ 51,2 milhões. Somados, os investimentos autorizados desde a implantação do primeiro programa de P&D em 1998 totalizam R$ 749,1 milhões. (Boletim ANEEL, 18/08)