Por Francis França
De acordo com o procurador federal junto à Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Rogério Filomeno, o acordo esperado para retomar as obras da estação de tratamento de esgotos na Região do Lamim, em Canasvieiras e parar com a poluição na Estação Ecológica Carijós não deve passar de tentativa.

A proposta foi levantada na audiência do último dia 15/08, quando o juiz substituto da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, Jurandi Pinheiro, deu prazo de 45 dias para que o projeto seja refeito e a Prefeitura de Florianópolis e a Funasa reatem o convênio arquivado em 2004.

A Funasa não mandou representante direto à audiência e foi defendida pelo advogado da União, Marco Magalhães, a quem coube a missão de verificar se a entidade concordaria em restabelecer o acordo. Rogério Filomeno, procurador direto da Fundação, não compareceu à audiência porque, segundo ele, não sabia que tinha sido marcada. Se estivesse presente, as partes interessadas saberiam que a Funasa não pretende fazer acordo.

Segundo Filomeno, o orçamento deste ano já foi destinado e não há como determinar recursos para reatar o convênio porque o dinheiro já voltou para a União.

— Não se podem determinar recursos que não existem mais. Um convênio, uma vez expirado, não tem mais volta.

O procurador disse que a fundação tem interesse em atender à comunidade, mas que, para isso, será preciso prever recursos no orçamento do ano que vem em um novo projeto. Aproveitou para responsabilizar a Prefeitura de Florianópolis pelos problemas que levaram ao arquivamento do convênio.

— Não é normal uma verba destinada pela União ficar parada por quatro anos, como aconteceu. A prefeitura não pode usar verba federal do jeito que quer. Desde o começo sentimos que não havia vontade da prefeitura, foram empurrando com a barriga, a comunidade não foi levada a sério.

Moradores convivem com a insalubridade
Enquanto a prefeitura, a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) e a Funasa preparam estratégias para a batalha judicial, toda vez que chove na casa de Vandilene Lavratti, 27 anos, o esgoto sobe pelo ralo do banheiro. Seu filho, de um ano e dois meses, já foi levado várias vezes ao posto de saúde com diarréia e vômitos. Vandilene tem uma fossa sanitária que serve pra quase nada. O terreno pantanoso da região faz todos os dejetos fluírem para a superfície. Vandilene usa um motor de sucção para tirar o esgoto de dentro de casa.

— Despejamos no rio. Sabemos que é errado, que é um crime ambiental. Mas onde eu vou colocar? Vemos todos os dias vizinhos (os que podem comprar um motor) despejarem seus esgotos no meio da rua.

No início do ano, a principal rodovia da região foi pavimentada com recursos federais na ordem de R$ 680 milhões, sem previsão de rede coletora de esgotos sanitários. O esgoto que corria a céu aberto foi escondido. Os moradores estão ligando suas redes nos dutos pluviais, o que faz a poluição chegar mais rápido ao Rio Papaquara.

Dona Madalena Tadeu, 57 anos, nasceu em Canasvieiras, à beira do rio. Aos quinze anos, por causa de uma enchente na propriedade da família foi obrigada a mudar-se para São Paulo. O pai não tinha condições de sustentar os 14 filhos. Voltou para a terra natal depois de 36 anos e não reconhece mais o Papaquara.

— Vi limparem este rio duas vezes quando era menina. Tínhamos plantação de arroz nesta água, cruzávamos a boiada pelo rio e víamos os caranguejos caminharem no fundo. Tinha muito jacaré também. Hoje não se vê mais nada, tenho até medo de dar de comer para as cabras, corto o capim bem em cima, onde a água não pega. O rio está podre, fede.

Papaquara, em tupi-guarani, significa toca do jacaré . O nome perdeu o sentido. Jacaré agora só na Estação Ecológica Carijós, ameaçado de extinção.

Errata
O Rio Papaquara tem ligação com a Estação Ecológica Carijós pelo Rio Ratones, e não pelo Rio Braz, como informamos em 15/08. O Rio Braz leva a poluição do Papaquara para o mar, onde, todo verão, próximo à foz, a Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) coloca uma placa de local impróprio para banho. Canasvieiras é uma das praias mais freqüentadas de Florianópolis, conhecida por ter a maior concentração de turistas argentinos da Ilha.