Uma Moção pelo Cerrado, documento organizado por pesquisadores e ambientalistas em simpósio sobre o uso e a conservação do bioma, foi entregue na terça-feira, dia 16/08, à ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência em seu gabinete. A iniciativa da Moção tomou forma durante o XIX Encontro Internacional da Sociedade da Biologia da Conservação (SCB), ocorrido em julho na cidade de Brasília. Na ocasião, centenas de pesquisadores se reuniram em Brasília para analisar o custo-benefício do uso descontrolado dos recursos naturais do bioma e formular alternativas para sua proteção.

Com cerca de 250 assinaturas, o documento foi entregue por representantes da ONG ambientalista Conservação Internacional (CI-Brasil) e traz uma síntese das apresentações e propostas feitas pelos especialistas durante o Simpósio. A Moção pede o aumento significativo da proteção do Cerrado – especialmente nos remanescentes mais expressivos e ameaçados, como o sul dos estados do Piauí e Maranhão, no norte de Tocantins, o oeste da Bahia e todo o Mato Grosso –, a implementação de unidades de conservação mais expressivas, a priorização da porção norte do bioma para fins de pesquisa científica e monitoração, o cumprimento do Código Florestal e a implementação do Plano de Trabalho com Áreas Protegidas, conforme compromisso assumido pelo país na 7a Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica.

Desmatamento
Nos últimos 40 anos, 60% dos dois milhões de km2 de Cerrado foram tomados pelas culturas de soja, algodão, milho e café e por pastagens plantadas com espécies africanas de gramíneas. Ao contrário do que acontece em muitas outras regiões do Brasil, a agropecuária no Cerrado é de capital intensivo, mecanizada e dotada de forte aplicação de ciência. Por outro lado, as taxas de desmatamento têm sido historicamente superiores às da floresta Amazônica – são 2,6 campos de futebol por minuto – mas os esforços de conservação são muito inferiores.

- A expansão e a modernização da agropecuária no Cerrado gerou impactos econômicos positivos, com o posicionamento do Brasil como um dos maiores produtores internacionais de grãos e a conseqüente geração de divisas -, reconhece Roberto Cavalcanti, vice-presidente da Conservação Internacional (CI). Mas, essa ocupação do Cerrado também aumentou as diferenças sociais e vêm provocando custos ambientais bastante elevados. Cavalcanti ressalta a visível fragmentação do ambiente natural, a perda da biodiversidade, a invasão de espécies exóticas – que destróem as nativas –, a erosão do solo, a poluição da água, a degradação da terra, o uso pesado de agroquímicos, o desequilíbrio no ciclo de carbono e as mudanças climáticas.

Apenas 4,1% do Cerrado se encontram legalmente protegidos. E as pressões sobre as unidades de conservação existentes são contínuas e advêm de vários setores da sociedade: grandes fazendeiros, empresas e até governos estaduais. Três parques estaduais – Ricardo Franco (MT), Serra de Santa Bárbara (MT), e Corumbiara (RO) – além da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão (TO) estão sendo mutilados para dar lugar ao plantio de mais soja.

APA Bananal/Cantão
Uma das principais reservas ambientais do estado de Tocantins, essa APA teve, recentemente, a redução de 90% de sua área aprovada pelo governo do estado. Essa decisão, entretanto, está suspensa pelo Ministério Público Federal que questiona o governo do estado quanto ao grande volume de recursos financeiros, públicos e privados, de fontes nacionais e internacionais, que foram destinados à unidade. A proposta de redução de seu território – de 1,7 milhão para 185 mil hectares – se deu por meio do Projeto de Lei no 7, de 16/03/2005, aprovado pela Assembléia Legislativa do Tocantins e sancionado pelo governador Marcelo Miranda. - O argumento para justificar a redução foi um suposto engessamento econômico da região, fato no mínimo discutível, devido à existência do ICMS ecológico e diversas possibilidades de desenvolvimento que uma APA permite -, explica Mário Barroso, coordenador do programa Cerrado da CI-Brasil. A região do Araguaia é considerada um dos maiores centros de endemismo do Cerrado e a CI-Brasil está preparando um estudo que ressalta a importância biológica da área da APA.

Parque Estadual Ricardo Franco
Essa unidade, por exemplo, corre o risco de ter 100 mil dos seus 158 mil hectares excluídos para dar lugar às atividades econômicas de 50 produtores. O governo alega não ter recursos para as indenizações. - Não se trata de rever os limites da unidade de conservação em razão de um grupo indígena ou comunidades tradicionais -, explica Ricardo Machado, diretor do Programa Cerrado da CI-Brasil.

Ameaças e soluções
Há cerca de um ano, Machado previu que o Cerrado poderia desaparecer em 2030. - Quando eu fiz essas estimativas assumi que pelo menos as áreas protegidas já criadas seriam mantidas ao longo do tempo, mas se nem isso acontecer, podemos estar prestes a liquidar muito em breve com as riquezas naturais desse bioma. Segundo ele, as parcerias público-privado precisam ser articuladas com urgência no Cerrado, garantindo que o setor produtivo e o governo tenham mecanismos para compatibilizar desenvolvimento e conservação ambiental. (Eco Agência, 18/08)