Secretário anuncia recurso de indenização para fazenda Guajuviras
2005-08-19
O secretário estadual de Meio Ambiente, Mauro Sparta, anunciou no último dia 17 ao prefeito Marcos Ronchetti a liberação de R$ 900 mil, recurso proveniente de Medida de Compensação Ambiental, que será destinado à Fazenda Guajuviras. A visita ocorreu no dia 17, no Gabinete do Prefeito, e o convênio entre Petrobras, Prefeitura e Secretaria Estadual deverá ser assinado no início de setembro, conforme o secretário Sparta.
A medida compensatória refere-se à ampliação da Usina Termelétrica de Canoas, cujo processo se arrasta há cerca de dois anos. Conforme o secretário municipal de Preservação Ambiental, Marcos Aurélio Chedid, a minuta do convênio foi elaborada e encaminhada há cerca de 30 dias para a Petrobras, que a enviou a seu departamento jurídico, no Rio de Janeiro, para análise. - Estamos aguardando a resposta da Petrobras para assinarmos -, disse Chedid. Segundo ele, os recursos não vêm direto para a Prefeitura e a Petrobras deverá investir na Fazenda Guajuviras. De acordo com o secretário Chedid, os R$ 900 mil servirão para dar continuidade ao projeto que está sendo implantado na Fazenda. A primeira etapa já está sendo executada com recursos também de medidas compensatórias no valor de R$ 700 mil, relativos à duplicação da Refinaria Alberto Pasqualini - Refap S/A. Com este dinheiro foi feito o Plano de Manejo, comprados computadores, uma camionete e feito cercamento de 1,2 mil metros.
Foi proposta ainda a recuperação da sede da Fazenda e seu entorno, com a implantação de um museu de mineralogia e botânico, com espécimes da própria Fazenda. Na casa-sede funcionará o centro administrativo da Área de Preservação Ambiental (APA), instalada energia e feito um estacionamento. Com o novo convênio a intenção é adquirir mais um veículo e fazer o reflorestamento com mata nativa, explicou o secretário. Em sua visita ao prefeito, o secretário estadual disse que a escolha por Canoas deve-se ao perfil industrial do município, que exige a adoção de medidas que amenizem os danos ao meio ambiente. - Este processo é antigo e temos uma grande preocupação com a poluição na Região Metropolitana e devemos pensar no desenvolvimento sustentável harmônico. Essas áreas verdes, esses pulmões devem ser conservados -, citou. Sparta destacou que a compensação ambiental é um mecanismo financeiro de compensação pelos efeitos de impactos não-mitigáveis ocorridos pela implantação de empreendimentos e identificados no processo de licenciamento ambiental. Os investimentos devem ser destinados a projetos de educação, turismo e ecologia. (Diário de Canoas, 18/08)