FBOMS avalia que governo não cumpre Plano de Combate ao Desmatamento
2005-08-18
O GT - Grupo de Trabalho de Florestas do FBOMS - Fórum Brasileiro de
Movimentos Sociais e ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento enviou na
segunda-feira (15/08), à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, uma carta
com uma análise crítica das ações do governo federal no âmbito do Plano de
Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, lançado
pelo presidente Lula, em 15 de março de 2004. Para o GT, as iniciativas da
administração federal para o setor não podem limitar-se a intervenções
esporádicas e demonstrativas. As 22 entidades que compõem o grupo aguardam, desde o dia 7 de julho, por uma resposta da ministra a
um pedido de audiência.
Quando veio a público, o Plano foi anunciado como uma solução inovadora e
emergencial para os altos índices de desmatamento registrados na Amazônia -
entre 2003 e 2004, 26 mil quilômetros quadrados de floresta desapareceram.
Uma das novidades da iniciativa seria justamente o espaço dado às
organizações da sociedade civil para discutir, acompanhar e fazer a
avaliação estratégica do andamento das ações do Plano. Tal avaliação não foi
feita até hoje.
— Decorridos 17 meses de seu lançamento, é possível afirmar que o Plano,
formulado de acordo com uma estrutura que continha quatro componentes, está
sendo implementado de forma tão limitada e parcial que acaba esvaziando seu
desenho e estratégia originais-, afirma o documento. O texto aponta a grave
preocupação do GT com o processo de implementação observado até agora dos
componentes do Plano: obras de infra-estrutura, ordenamento fundiário e
territorial, monitoramento e controle, e fomento a atividades sustentáveis.
Entre outros pontos, a carta lista o contingenciamento e a falta de recursos
orçamentários, a ausência de determinação política para fazer cumprir a
legislação e a desarticulação administrativa entre os ministérios envolvidos
como causas para o baixo índice de execução das ações. As organizações do GT
também consideram que Dilma Roussef não deixou de atender o grupo — por
desinteresse em relação à interlocução com a sociedade civil, e sim, mais
provavelmente, pela baixa prioridade que este tema representa na intensa
agenda operacional da ministra.
No dia 2 de setembro, acontece uma reunião extraordinária do Conama -
Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Cuiabá (MT), atendendo um
requerimento das organizações não-governamentais apresentado pelo ISA. A
expectativa é que o governo federal deverá finalmente apresentar sua
avaliação sobre o Plano e os governos estaduais relatarão o que estão
fazendo para reduzir os desmatamentos na Amazônia Legal. (ISA, 16/08/2005)