Aracruz publica jornal sobre terras indígenas e é contestada
2005-08-18
Os índios capixabas prometem não desistir da luta por seu território nem sob a pressão feita pela Aracruz Celulose. A empresa está distribuindo um informe afirmando que o documento da Fundação Nacional do Índio (Funai) que comprova pertencer aos índios 18.070 hectares no norte é vulnerável, não podendo servir de base para a homologação. Os índios contestam as afirmações.
O argumento defendido pela empresa na publicação é o mesmo apresentado durante audiência pública em Brasília, realizada na semana passada para discutir a homologação dos 11.009 hectares restantes de terras indígenas no norte do Estado ainda não demarcados, que foi duramente rebatido pelo Ministério Público Federal e lideranças indígenas.
Na resposta dos índios, também em formato de informativo, eles contam como aconteceu o movimento de autodemarcação de suas terras ocupadas pela Aracruz Celulose e ainda como foram realizados os estudos técnicos da Funai no norte do Estado. Ressaltam mais de 30 anos de luta pelos direitos indígenas junto à empresa, sem providências.
O jornal divulgado pelos índios também informa sobre a história dos Tupinikim e a chegada dos Guaranis ao Espírito Santo, que desde a ditadura militar - chegada da Aracruz ao Estado - se uniram pela preservação do território indígena em Aracruz, e contra a devastação promovida pela empresa na região.
— A Aracruz Celulose se apropriou das terras indígenas e desmatou milhares de hectares de mata nativa de onde os indígenas tiravam seu sustento, utilizando-se de tratores e correntões. Assim, acabou com as riquezas dos índios. E os mais velhos das comunidades não esqueceram essa destruição que até hoje a empresa tenta negar, enganando a sociedade com seus pseudo projetos sociais e ambientais e investindo pesado em publicidade na mídia capixaba-, diz um trecho do informe.
O jornal afirma que a Aracruz comprou terras na década de 60, adquirindo-as diretamente dos seus legítimos proprietários. E critica a informação de que os estudos antropológicos como os produzidos pela Funai são apenas instrumentos informativos de processo de demarcação de terras, e não uma decisão em si. — Não só o Ministério Público, a 6º Câmara da Procuradoria Geral da República, como a própria Funai afirmaram que os documentos são válidos e que este é um procedimento legal da Funai para iniciar o processo de demarcação e terras, ressaltou Jaguareté, cacique de Caieras Velha.
No informe, de número 333 com o emblema da Aracruz Celulose, a empresa divulga que doou em 1983 uma área de 1.696 hectares para a constituição da Reserva Indígena no norte do Estado. Em resposta ao que os índios consideraram uma afirmação absurda, eles ressaltam que a Aracruz não doou nada, e sim foi obrigada a devolver terras aos Tupinikim e Guarani porque foi provado que ela invadiu as terras indígenas nesta ocasião.
Os índios estão indignados com as afirmações mas ressaltam que estas não devem comover a comunidade do município de Aracruz, que está ciente dos males sofridos pelos índios depois que a empresa chegou à região.
Este foi apenas o primeiro jornal coletivo de apoio à causa indígena. Chamado de Informe-se Mais, o jornal traz também a declaração da Comissão dos Caciques e Liderenças Tupinikim e Guarani, informando que os indígenas estão unidos e não abrirão mão de seus direitos e história sobre o reconhecimento do Ministério Público Federal das irregularidades que deram direito de uso da terra à Aracruz Celulose em 1998.
Nesta luta, os índios contam ainda com o apoio da Fase/ES, AGB-ES, CUT-ES, MST-ES, MPA-ES, MNDH-Regional Leste, CDDH-Serra, Bancada estadual e federal do PT, IECLB, Conic, Irmãs Missionárias Comboianas, Dom Pedro Casaldáliga, Broto, Coletivo Capixaba de apoio ao Fórum Social Mundial, MPF_ES, 6º Câmara da Procuradoria Geral da República, Cáritas Arquidiocesana de Vitória, Pastorais Sociais, coletivo de professores da Ufes, Sindibancarios, Sindipublicos, Adufes, Coopemult, Centros Acadêmicos da Ufes e Funai. (Século Diário, 17/8)