Receber sugestões, reclamações e até mesmo denúncias da população ou de entidades sobre o meio ambiente. Esta é a finalidade da Ouvidoria Ambiental, que será criada a partir do projeto do deputado estadual Giba Marson (PV), aprovado na terça-feira (16/08) pela Assembléia Legislativa de São Paulo.

A Ouvidoria promoverá palestras e pesquisas sobre meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida. O projeto prevê ainda a criação de núcleos locais nos municípios, além de convênios e intercâmbios com instituições nacionais e estrangeiras. No caso de denúncias, será garantido o sigilo e o anonimato da fonte. Um ouvidor, escolhido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e com mandato de dois anos, coordenará os trabalhos do órgão.

A Ouvidoria Ambiental poderá atuar em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa. Para o presidente da Comissão, deputado estadual Sebastião Almeida (PT), a aprovação do projeto representa um passo importante para a garantia de uma boa gestão ambiental, já que um dos maiores problemas é a falta de respeito às instâncias governamentais.

Segundo Sebastião Almeida, um exemplo é a construção de condomínios no Parque Ambiental de Ilha Bela. O departamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente responsável por conceder a licença ambiental no litoral norte não autorizou a obra, mas a autorização foi dada por outro órgão da mesma secretaria na capital paulista. Esse é só um caso, mas podemos relacionar uma grande lista de problemas que a Ouvidoria pode ajudar a resolver, como a derrubada de árvores para estudos do Rodoanel, em que duas secretarias estaduais divergem entre si para dizer se é legal ou não a supressão ambiental feita no local, afirma. (Com informações da Colibri Comunicação Integrada)