A audiência pública, promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) para apresentar estudo e relatório de impacto ambiental do projeto da usina termoelétrica de Corumbá, chamada Termopantanal, teve seis horas de debates.

A reunião, que é uma exigência legal do processo de licenciamento, começou às 20h desta segunda-feira (15/08) e só terminou às 2h desta terça-feira (16), no anfiteatro Salomão Baruki, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). A finalidade foi expor o conteúdo do projeto da térmica para análise conjunta dos mais variados segmentos sociais e discutir as dúvidas existentes sobre a usina, além de ouvir críticas e colher sugestões a respeito do processo para implantação da termoelétrica no município.

Assistiram à audiência pública o prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira (PT); presidente da Câmara Municipal, Marcos de Souza Martins (PT); secretários municipais; vereadores; pesquisadores; professores universitários; acadêmicos; representantes de Organizações Não-Governamentais; sindicalistas; além de autoridades civis e militares e comunidade local. Comandada pelo Ibama, a audiência – que poderá garantir a licença prévia do empreendimento – teve dois momentos distintos. O primeiro deles, de aproximadamente 90 minutos, foi usado para apresentar o histórico de licenciamento e o projeto da térmica e estudo de impacto ambiental pela empresa responsável pela obra, a MPX Mineração e Energia Ltda.

O segundo contemplou a discussão – entre platéia e empresa – sobre todas as fases do projeto, desde a sua localização até prejuízos ao meio ambiente e a população que o empreendimento pode causar.

A térmica
A Termopantanal é uma sociedade binacional constituída pela brasileira MPX Mineração e Energia Ltda e pela boliviana Cooperativa Rural de Eletrificação (CRE). A usina – com uma turbina de 44 megawatts – receberá o gás natural da Bolívia para produção de energia elétrica, repassada para a subestação da Enersul por uma linha de transmissão de 1400 metros. Após a liberação das autorizações do Ibama, o prazo de construção é de oito meses. O projeto, apresentado pela MPX, esclarece que nas cidades de Corumbá e Ladário, a transmissão de energia enfrenta problemas na estabilidade, uma vez que os dois municípios recebem na ponta de linha, a produção de Campo Grande e, a melhoria no serviço viria com a geração local.

Na queima do gás natural, combustível da usina, os principais problemas são as emissões de ruídos e gases e contaminação do corpo d’água. Pela proposta do empreendimento, a adoção de tecnologia de ponta, em que turbina e gerador ficam dentro de contêineres, promoverá redução de ruído a níveis aceitáveis; a emissão de gases ficará abaixo dos limites estabelecidos pela legislação internacional e, não haverá interferência no corpo da água uma vez que não será usado água ou vapor. Essas medidas, segundo os consultores que elaboraram o estudo e o relatório de impacto ambiental, garantirão a segurança da população e do ecossistema pantaneiro.

Com a instalação da térmica, desde a fase de construção, serão implantados pelo menos dez programas ambientais pela MPX e CRE, que tratarão de orientações técnicas para o empreendimento; do monitoramento das emissões atmosféricas; de estudos e preservação do patrimônio arqueológico; monitoramento da qualidade do ar; gerenciamento de efluentes e resíduos sólidos; controle de emissão do nível de ruído; sistema de gestão ambiental e programas de saúde; comunicação social e de compensação ambiental.

10 dias úteis
O gerente-executivo do Ibama-MS, Nereu Fontes, que coordenou a audiência pública, avaliou como positiva a participação popular no encontro. Ele explicou ao Corumbá Online que após a audiência, há prazo de dez dias úteis para a apresentação de sugestões; críticas e questionamentos ao projeto. Encerrado esse período, toda a documentação é encaminhada para o Ibama, em Brasília, que analisará os documentos e, num prazo máximo de 45 dias, decidirá se emitirá ou não a licença prévia, autorizando a construção da usina no local. - Acredito que deve receber a autorização prévia -, avaliou o gerente-executivo. Os trâmites do Ibama, após a liberação para o uso do local, ainda pedem cumprimento de etapas para concessão da licença de instalação, que permite construir a usina e, de operação que libera o início do funcionamento. (Campo Grande News, 16/08)