Um caminhão carregado com substância tóxica e corrosiva tomba na avenida dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo. Mas dessa vez, felizmente, houve vazamento apenas de óleo diesel e os danos se restringem ao trânsito: a pista fica interditada por 12 horas.

Esse acidente, ocorrido em 4 de maio, é apenas mais um. Dados da Cetesb mostram que o transporte rodoviário de produtos perigosos lidera o ranking de causas dos acidentes ambientais registrados no Estado de São Paulo. E o número de ocorrências desse tipo tem crescido ao longo dos anos.

Do total de 5.884 acidentes, 2.202 foram gerados pelo transporte de cargas nas estradas (37,4%). Em 2004, foram 208 ocorrências, contra 183 de 2003.

Essas informações, incluídas em dois relatórios, foram apresentadas ontem pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

De acordo com o presidente da companhia, Rubens Lara, o Estado possui uma malha rodoviária muito extensa e uma grande concentração de indústrias químicas e petroquímicas -o que facilita a ocorrência dos acidentes no transporte de produtos. As conseqüências podem ser a contaminação do solo, da água e até das pessoas. Na maior parte das vezes, os acidentes são com líquidos inflamáveis ou corrosivos.

De acordo com Mauro de Souza Teixeira, do setor de operações de emergências da Cetesb, há uma distribuição uniforme dos acidentes em todos os meses do ano. Segundo ele, as agências ambientais do interior juntas têm mais ocorrências do que as da Região Metropolitana de São Paulo.

Nas duas agências de Campinas, por exemplo, houve 137 acidentes. — Na região existe a [refinaria] Replan e há um escoamento de produtos químicos e petroquímicos -, afirmou Teixeira. Entre as causas apontadas para a grande incidência desses acidentes, ele cita as jornadas de trabalho dos caminhoneiros.

— Estudos mostram que 51% deles trabalham entre 13 e 19 horas.

Já a segunda maior causa de acidentes ambientais em São Paulo são os postos de combustíveis (9,4%). Em casos de vazamento, há riscos de incêndio e explosão, além de as pessoas ficarem expostas a substâncias tóxicas.

Segundo o gerente do setor de operações de emergências, Jorge Luiz Gouveia, neste ano já foram registradas 23 ocorrências -contra 28 de todo o ano passado. Ele disse que o mais preocupante são os postos desativados. — As pessoas abandonam as instalações, mas sempre fica um remanescente de produto -, afirmou.

De acordo com a companhia, os postos são os responsáveis pelo elevado número de áreas contaminadas no Estado - de 1.336 locais, 931 foram poluídos por vazamentos de combustíveis.

A Cetesb, que já apagou incêndio no Paraguai numa área onde havia pesticidas, treinou o Mato Grosso para o atendimento de emergências e irá fazer o mesmo em Mato Grosso do Sul. Para a coordenadora técnica de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Maria da Conceição Abad, faltam estatísticas sobre problemas ambientais no país e São Paulo está à frente dos outros Estados.

Já o secretário executivo da Defensoria da Água, Leonardo Moreli, diz ser preciso que as pessoas denunciem os acidentes. Ele sugere que se façam programas, semelhantes aos que existem para denunciar combustível adulterado, que incentivem essas ações.

Cetesb demitirá 436 funcionários
A Cetesb precisará demitir, em até oito meses, 436 funcionários que já são aposentados ou não prestaram concurso para ingressar na companhia. O número de dispensados representa 26,3% do total de trabalhadores (1.656).

A medida é resultado de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho, que questionaram a situação de diversos funcionários.

Do total de futuros demitidos, 300 são aposentados e 136, não-concursados. Esses últimos, segundo a Cetesb, poderão prestar novos concursos e voltar a trabalhar no local se desejarem. Grande parte deles, cerca de 300 pessoas, trabalha atualmente na Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Eles atuam, por exemplo, em órgãos ambientais como o Dusm (Departamento do Uso do Solo Metropolitano) e o Daia (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental).

Segundo o presidente da Cetesb, Rubens Lara, 150 pessoas podem ser contratadas mais rapidamente por meio de um concurso em andamento. O restante da reposição será feito com a realização de um novo concurso, que deve ocorrer no final de outubro.

— Toda dispensa acaba sendo um transtorno, mas o que a gente quer é isso ocorra de uma forma segura, sem prejuízos para a empresa -, afirmou.

Já o presidente do CRF (Conselho de Representantes dos Funcionários da Cetesb), Júlio César Furukawa Lima, 42, acredita que haverá muitos danos com a demissão dos funcionários.

— Em algumas regionais a maioria dos trabalhadores é aposentada. Santo André é um exemplo. E para aprender é muito tortuoso, qualificar outras pessoas levaria tempo -, afirmou. Segundo ele, o TAC poderia ter sido feito de outra forma, com um prazo maior para a empresa se adequar.

O diretor de controle de poluição ambiental da Cetesb, Otávio Okano, afirmou que será feito um remanejamento interno para evitar danos ao andamento normal das agências ambientais. Ele reconhece que a agência de Santo André será uma das mais afetadas pelas demissões.

— Não podemos deixar Santo André com pessoal despreparado porque, nessa cidade, existe um parque industrial e petroquímico onde a atuação da Cetesb é fundamental -, afirmou. (Folha de S.Paulo, 16/08)