120 dias para as vistorias de regularização das pedreiras de Nova Prata
2005-08-17
Nos próximos quatro meses a Fepam manterá presença constante na região de Nova Prata visando à realização de vistorias técnicas para encaminhar a regularização dos empreendimentos de mineração existentes na região. A definição do prazo foi acertada durante encontro com dirigentes do Sindicato das Indústrias de Extração de Pedreiras, com a participação de representantes do Comando Ambiental da Brigada Militar, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Associação Comercial de Nova Prata, Agência Florestal da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e gerência regional da Fepam (Serra).
O diretor-presidente da Fepam, Claudio Dilda, abriu a reunião, realizada na Câmara de Vereadores de Nova Prata, na sexta-feira (12), fazendo um histórico sobre extração mineral na região e as repercussões ambientais decorrentes. O cel. Juarez Fernandes Silva, comandante ambiental da Brigada Militar, destacou a importância do cumprimento da legislação e as requisições do Ministério Público para que os resíduos decorrentes da extração do basalto não degradem o meio ambiente.
Já o chefe da Divisão de Mineração da Fepam, geólogo Ricardo Sarres Pessoa, mencionou que as atividades de mineração em Nova Prata não são causadoras de poluição ambiental mas geram danos ao meio ambiente, em especial nos procedimentos de decapeamento do solo e disposição dos rejeitos decorrentes da extração do basalto tabular. Há mais de 400 processos tramitando na Fepam e já foram vistoriadas 30 lavras em São Domingos do Sul e 22 em Nova Prata.
Ficou acertado, ainda, que o Sindicato das Indústrias de Extração de Pedreiras irá priorizar, com seu corpo técnico, a produção de documentos relacionados ao licenciamento das atividades e que as vistorias da Fepam poderão ser realizadas conjuntamente com o Comando Ambiental da Brigada Militar. Dentro de 60 dias os órgãos envolvidos farão nova reunião para avaliar o desenvolvimento das ações integradas. (Fepam, 16/8)