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Programa Pantanal pode virar letra morta
2005-08-16
Deputados e senadores de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso têm hoje (16/08) uma audiência com a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e com o coordenador nacional do Programa Pantanal, Paulo Guilherme Cabral, para discutir o destino do programa. Iniciado junho de 2001, com assinatura do contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), ainda no governo FHC, o programa previa um pool de atividades que iam da recuperação de rios à implantação de saneamento básico nos municípios da bacia pantaneira. Ao todo eram previstos investimentos de US$ 220 milhões nos dois Estados.
No próximo dia 4 de setembro vence o prazo para o governo renovar ou não o financiamento e há sinais do Ministério do Meio Ambiente que o contrato com o BID deve virar letra morta. A execução do Programa Pantanal, nos moldes em que foi concebido, esbarra na política econômica do governo. O contingenciamento (bloqueio) dos recursos do Orçamento aplicado nos últimos anos atrasou o cronograma de execução do programa.
A situação acabou se convertendo em um mico contábil: a União paga encargos financeiros anuais ao BID mesmo quando não saca valores do empréstimo. A execução dos recursos internacionais também obedece a ritos burocráticos que tornam o programa mais lento.
De acordo com informações apuradas pelo Campo Grande News, a estratégia do governo é deixar o BID, redimensionar o programa e executá-lo a partir do próprio Orçamento federal.
A não-renovação do empréstimo é o pomo da discórdia entre o governo e os parlamentares de MS e MT. O coordenador da bancada sul-mato-grossense, o senador Juvêncio César da Fonseca (PDT), dá o tom que deve permear a audiência do dia 16.
— Toda a bancada está junta para indagar sobre o destino do Programa Pantanal, que está agonizante, se extinguindo -, disse Juvêncio.
O senador critica a ministra, que consideraria o programa faraônico como foi concebido nos moldes iniciais. — Ela sempre disse que esse projeto é um mega-projeto, que não interessava ao País e trabalhou para que não prosperasse -, disse o senador. (24 Horas News, 15/08)
No próximo dia 4 de setembro vence o prazo para o governo renovar ou não o financiamento e há sinais do Ministério do Meio Ambiente que o contrato com o BID deve virar letra morta. A execução do Programa Pantanal, nos moldes em que foi concebido, esbarra na política econômica do governo. O contingenciamento (bloqueio) dos recursos do Orçamento aplicado nos últimos anos atrasou o cronograma de execução do programa.
A situação acabou se convertendo em um mico contábil: a União paga encargos financeiros anuais ao BID mesmo quando não saca valores do empréstimo. A execução dos recursos internacionais também obedece a ritos burocráticos que tornam o programa mais lento.
De acordo com informações apuradas pelo Campo Grande News, a estratégia do governo é deixar o BID, redimensionar o programa e executá-lo a partir do próprio Orçamento federal.
A não-renovação do empréstimo é o pomo da discórdia entre o governo e os parlamentares de MS e MT. O coordenador da bancada sul-mato-grossense, o senador Juvêncio César da Fonseca (PDT), dá o tom que deve permear a audiência do dia 16.
— Toda a bancada está junta para indagar sobre o destino do Programa Pantanal, que está agonizante, se extinguindo -, disse Juvêncio.
O senador critica a ministra, que consideraria o programa faraônico como foi concebido nos moldes iniciais. — Ela sempre disse que esse projeto é um mega-projeto, que não interessava ao País e trabalhou para que não prosperasse -, disse o senador. (24 Horas News, 15/08)
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