Por Carlos Matsubara
Ainda sob a ressaca da derrota de Barra Grande, a usina que engoliu uma floresta nativa de araucárias, o exército ambientalista do Sul do Brasil se prepara para lutar por mais uma causa perdida - conter os danos ambientais provocados pela barragem de Campos Novos, no Rio Canoas, que vai devorar 1,5 mil hectares e desalojar 750 famílias.

Na quarta-feira 10/08, o primeiro grupo de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) fincou acampamento por lá, iniciando a luta por seus direitos - querem indenização. A causa ambiental é outra preocupação deles. Em Barra Grande, o consórcio Baesa usou um estudo de impacto ambiental fraudulento, produzido pela Engevix, ignorando as araucárias. Elas foram abaixo e o lago já está enchendo.

O inimigo da hora em Campos Novos chama-se Enercan - empresa recém premiada, ironicamente, pela Fatma (Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina) como campeã do ambientalismo (veja matéria nesta edição).

É um consórcio formado pelos grupos Votorantim, Camargo Corrêa, Companhia Brasileira de Alumínio, CPFL e as estatais catarinenses CELESC e CEEE. Duas destas empresas também fazem parte da Baesa (CPFL e Votorantim). O Enercan foi criado em 1999 para explorar a usina de 880 MW.

O front da nova batalha é quase o mesmo, o Rio Canoas, entre as cidades catarinenses de Celso Ramos e Campos Novos. A barragem está sendo concluída, e o lago deve começar a encher em setembro. Tem 202 metros de altura e, segundo Eduardo Zen, membro da coordenação nacional do MAB, é a mais alta do mundo, mas com um lago pequeno.

O dano ambiental que Campos Novos vai causar ainda não é totalmente conhecido. Depois do escândalo da Baesa, a empresa se fechou. No seu site divulga apenas as vantagens econômicas da obra, alegando que vai gerar 2.500 empregos diretos e 1.800 indiretos. O diretor para o meio ambiente da Enercan, Ramon Ruediger, garante que Campos Novos — não vai causar impacto ambiental algum-, considerando que — é uma irresponsabilidade compará-la com Barra Grande.

A empresa tem o EIA-Rima da usina concluído desde junho de 1990 pela Magna Engenharia, de Porto Alegre. Por força de contrato de financiamento ela é vistoriada de tempos em tempos pela Environmental Impact Assessment of Alumysa Project (CH2Mill), instituição de Denver no Colorado (EUA), indicada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A Enercan exibe sua Licença Prévia (LP), renovada por três vezes, e aguarda resposta para seu pedido da Licença de Operação (LO), preparando-se para encher o reservatório. É só então que plantinhas, bichinhos e gente vão sentir o impacto final.

O conflito com o MAB
Ainda no início da segunda quinzena de março, a Fatma, apresentou os resultados prévios do estudo que averiguava as denúncias feitas pelo MAB de que muitas famílias foram excluídas dos seus direitos com a construção da barragem.

O estudo comprovou que das 72 famílias já analisadas no município de Anita Garibaldi (SC), somente duas delas não são reconhecidas como atingidas. — Apresentamos uma lista com 187 casos de exclusão-, conta Eduardo Zen.

Mesmo com o resultado do estudo, a Enercan, continuou afirmando que indenizou todos os atingidos. É o que diz nota publicada pelo consórcio dia 15 de março deste ano, nos seguintes termos:

Nenhuma família que efetivamente foi atingida deixou de receber uma indenização justa, com o objetivo de deixá-la em condições melhores do que aquela em que se encontrava antes da chegada da usina.

No entanto, até agora as famílias aguardam uma posição da empresa, que se nega a reconhecer o direito dos atingidos. — Eles estão acampados num sistema de rodízio no município de Celso Ramos, ao lado do canteiro de obras da barragem e estão dispostos a ocupar o canteiro, caso as negociações não avancem-, afirma Zen.

O primeiro acordo firmado entre a Enercan e o MAB aconteceu em fevereiro de 2002. Na ocasião ficou acertado o assentamento de 680 famílias. Seis meses depois, conta Ruediger, surgiram outras lideranças do movimento, não aquelas que haviam firmado o acordo anterior, exigindo a indenização de um outro grupo, que supostamente havia ficado de fora.

Segundo ele, a Enercan conseguiu comprovar que esse pessoal não tinha representatividade dentro do movimento. Mesmo assim, o consórcio os contemplou com 600 mil reais. — O problema é que depois disto surgiram mais e mais famílias-, diz.

Em novembro do ano passado uma nova reunião foi marcada. Desta vez era para avaliar a situação de mais 59 famílias. — Solicitamos um tempo para que analisássemos um caso de cada vez-, lembra. Não houve acordo, nem tempo e o MAB invadiu as terras da usina pela primeira vez. — A questão toda é que as famílias não paravam de se multiplicar-, ironiza. Hoje já seriam 247 delas.

Ruediger faz questão de ressaltar que a sua empresa nunca deixou de buscar o diálogo, mas que depois de tantas confusões, resta confiar nos órgãos competentes, no caso o Ministério Público e a Fatma. — Jamais um agricultor atingido, com calos nas mãos, será abandonado por nós-, declara.

* Colaborou Renan Antunes de Oliveira.