A necessidade de controle do limnoperna fortunei, o mexilhão dourado, uma grande praga de água doce que, vindo na água de lastro dos navios que aportam em Buenos Aires e Montevidéu, se alastrou pelos rios da Prata, Paraguai e Paraná, além do Guaíba, no Rio Grande do Sul, levou a Diretoria de Portos e Costa da Marinha do Porto de Paranaguá (PR) a reforçar, a partir de outubro, as normas de controle das águas de lastro.

A proliferação deste tipo de marisco é violenta e ameaça até as turbinas de Itaipu. Por isso, dentro de dois meses, os portos brasileiros vão exigir que os navios troquem as águas de lastro a, no mínimo, 50 milhas da costa, conforme o novo regulamento Norman, da DPC.

A revelação foi feita pelo assessor ambiental da Diretoria de Portos e Costa da Marinha do Brasil, Gilberto Huet de Bacellar Sobrinho, durante o seminário Gestão Ambiental Portuária, encerrado ontem (11/8), em Paranaguá. Huet acrescentou que a salinidade da água do mar e a profundidade do oceano tornam a operação de lastro totalmente segura a 200 milhas da costa, Mas, a 50 milhas já é possível garantir que o mexilhão dourado não sobreviverá em alto mar.

Xô mexilhão
Também presente ao seminário, a consultora ambiental do Terminal da Ponta do Félix, em Antonina, Eliane Beê Boldini, mostrou fotos impressionantes da proliferação do marisco, que se agarra nas hélices e nos cascos de barcos e prolifera rápida e vertiginosamente em ambientes de águas com baixa salinidade e alta incidência de matéria orgânica. Por estar localizado no fundo da baía de Antonina, área de baixa salinidade, além de deflagrar a campanha Xô Mexilhão, o Terminal da Ponta do Félix adotou controle mais rigoroso dos navios que atracam no porto, num trabalho de conscientização junto aos comandantes dos navios.

Ela advertiu que até os rios do Pantanal estão contaminados, o que pode trazer riscos de transferência dos mariscos quando do retorno a seus locais de origem dos barcos de pesca e lazer que transportam turistas para o Pantanal. Por enquanto, só os rios da Amazônia estão completamente livres do mexilhão dourado, que é tóxico e impróprio para o consumo humano.

Exemplo europeu
O controle das águas de lastro também é uma grande preocupação dos portos europeus, revelou o Capitão de Portos, Patrick Decrop, de Antuérpia, Bélgica, segundo porto europeu e quarto do mundo, presente ao seminário Gestão Ambiental Portuária. Um complexo industrial-portuário que ocupa área de 14 mil hectares e está ligado por estradas e ferrovias e 14 países europeus, o Porto de Antuérpia recebe tráfego anual de 15 mil a 16 mil navios. Uma das estrelas do evento, o capitão Patrick confessou ser muito difícil fiscalizar diariamente as águas de lastro dos mais de 50 navios que entram e saem de Antuérpia, mas disse que as autoridades portuárias européias vão baixar normas mais rigorosas nos próximos meses.

A Organização Marítima Internacional definiu em fevereiro de 2004 normas mais rígidas para a troca de águas de lastro. Em princípio, as normas da OMI devem entrar em vigor um ano depois. Mas, no caso das águas de lastro, o compromisso só se torna obrigatório após a adesão de países que controlem mais de 30% da frota mundial de navios. Assim, a legislação, que será aplicada por etapas, poderá demorar mais de um ano para entrar em vigor. De concreto, a norma será obrigatória a partir de 2014. (Com informações da Mediação Imprensa e Comunicação)