As ONGs podem colaborar com a fiscalização inteligente do Ibama. Esta foi uma das propostas apresentadas pelos técnicos Guilherme Abdala e Tânia Jardim, consultores da Diretoria de Proteção do Ibama, que estiveram na reunião da coordenação da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), no último final de semana (7/8).

Atualmente, o Centro de Monitoramento Ambiental do Ibama está sendo reestruturado, pois as informações se encontram descentralizadas. Há sistemas de operação que não interagem entre si dentro do instituto. Além disso, nem todos Estados contam com sistemas de informações essenciais para o controle de atividades de potencial impacto. Por esses e outros motivos, Abdala solicita o apoio do movimento ambientalista.

—Muitas ONGs tem mais informações sobre determinados locais do que o próprio Estado-, argumenta. Para ele, esses dados são essenciais para a realização de uma fiscalização inteligente, baseada em informações confiáveis. Como exemplo, o técnico diz que em vez de o órgão ficar procurando o problema, a operação vai direto no local da infração.

Abdala cita o programa de Agentes Ambientais Voluntários, como uma forma de cooperação da comunidade. — O foco não é formar fiscais, mais identificar ilícitos. A idéia é que as denúncias sejam feitas pelos voluntários diretamente ao órgão, não é habilitar pessoas que possam multar, explica. O agrônomo diz ainda que essas pessoas podem auxiliar na qualificação das denúncias feitas através da Linha Verde do Ibama. Ele afirma que o serviço recebe centenas de ligações por dia, só que destas, a grande maioria trata de problemas do cotidiano da cidade, como lixo na rua, animais soltos, poda de árvores etc.

Todas essas ações deverão estar ligadas ao Centro de Monitoramento Ambiental do Ibama. Segundo Abdala, o Cemam será o grande articulador da política de descentralização do Ibama. Também ficará a cargo do Ceman a conecção com osórgãos estaduais, que já são obrigados a publicar as licenças ambientais em websites. Hoje todos os licenciamentos de grande porte estão disponíveis na página do Ibama.

Um avanço importante, é que a Receita Federal também está repassando informações para o banco do instituto, através dos dados do Imposto Territorial Rural. Além disso, o Ibama também conta com descrições do Ato Declaratório Ambiental. Abdala diz que o órgão ainda planeja operações de fiscalização integradas, pois 90% dos casos de ilícitos são provocados por infratores nas áreas trabalhista, ambiental, fiscal. —Os ilícitos são conjuntos e há quadrilhas associadas-, aponta.

Outro desafio relatado pelo técnico é dispor das bases cadastrais fundiárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O ideal será quando o sistema identificar, através do sensoreamento remoto, a área que estiver sendo violada, o CNPJ ou CPF de seu proprietário. Mas ele acredita que ainda levará um bom tempo para isso acontecer. Já existe a Lei 10.267, que obriga o georeferenciamento de propriedades rurais. No entanto, não se sabe a situação de cada uma delas, se as Áreas de Preservação Permanente ou Reserva Legal estão de acordo com a legislação.

Com relação ao desmatamento, Abdala acrescenta que, nos ecossistemas da Mata Atlântica, é difícil identificar as áreas, pois o desmatamento é formiguinha, vai ocorrendo aos poucos, por isso é importante a colaboração das entidades. Já na Amazônia, o Ibama consegue identificar áreas desflorestadas a cada 15 dias, pois o sistema encontra apenas manchas acima de seis hectares.

No entanto, todas essas mudanças implicam na alteração da cultura predominante dos órgãos ambientais. Tomara que os novos agentes ambientais colaborem com os novos ares do Ibama.
Denúncias quentes ligue para 0800 61 80 80. (RMA, 10/08)