Projeto de usina em Cachoeira a perigo
2005-08-12
O projeto da usina termelétrica a carvão em Cachoeira do Sul, maior empreendimento da história cachoeirense e um dos maiores investimentos que o Brasil poderá receber a partir de 2006, está a perigo. A demora na aprovação do pedido de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está inviabilizando a participação do projeto CTSul no leilão do Governo Federal para compra de energia, evento que está previsto para acontecer no último trimestre deste ano. Se isso se confirmar, o projeto deverá ficar engavetado até que saia outro leilão.
No dia 10, uma comitiva representando o projeto cachoeirense foi até o governador Germano Rigotto falar sobre o andamento do projeto, recebendo a informação de que a Fepam quer uma reunião com os empreendedores no próximo dia 5 de setembro. A engenheira química Carmen Níquel, coordenadora dos estudos no projeto CTSul na Fepam, antecipou que no dia 5 de setembro serão pedidas informações complementares ao projeto. - Vamos explicar detalhadamente o que queremos. Se os empreendedores demorarem cerca de 30 dias para complementar a parte ambiental, será aproximadamente este mesmo tempo que a Fepam levará para analisar esses dados e emitir um novo parecer. O projeto precisa de complementação -, disse Carmen Níquel.
O presidente da Celetro, José Benemídio Almeida, confirmou que são grandes as possibilidades do projeto CTSul ficar fora do leilão de energia caso a Fepam venha a pedir no dia 5 de setembro complementações ao projeto ambiental. A documentação pedindo a primeira licença ambiental, a licença prévia, está sendo estudada desde junho do ano passado na Fepam. - Esse projeto está sendo tratado com prioridade, mas nós analisamos os licenciamentos de todo o estado -, explica a engenheira Carmen Níquel.
A aprovação da licença prévia é necessária para que o projeto passe para as outras etapas ambientais. Outras duas licenças são exigidas pela Fepam, a licença de instalação, para construção da usina, e a licença de operação, para quando a termelétrica for ativada. Além da Fepam, o projeto terá que respeitar a opinião popular, que votará sim ou não ao investimento durante a audiência pública que discutirá o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-Rima) da usina. Esse evento será marcado pela Fepam com antecedência mínima de 45 dias. Isso significa que, na melhor das hipóteses, a audiência só irá acontecer no final de outubro. Para isso, as complementações que serão pedidas no dia 5 de setembro não poderiam ser muito complexas, permitindo que tudo ficasse resolvido e agendado até o dia 15 de setembro. (Jornal do Povo, 11/08)