Cerca de 920 mil hectares de áreas irrigadas no Rio Grande do Sul, o correspondente a 5.870 Licenças de Operação, foram identificadas e cadastradas na Fepam com base na Resolução 036/2003 do Conselho Estadual do Meio Ambiente. O processo de renovação de cada LO concedida de acordo com o Programa Estadual de Regularização de Atividades Irrigantes (Perai) iniciou na segunda-feira e é realizado pela Internet.

O procedimento alcança todos os empreendimentos que aproveitaram, entre 28 de julho de 2003 e 31 de março de 2004, as condições viabilizadas pelo Consema, como redução dos custos do licenciamento e maior agilidade no processo em face da utilização de meios eletrônicos ao invés de documentação impressa. O Serviço de Irrigação, vinculado ao Departamento de Qualidade Ambiental (DAQ) da Fepam, estima que 96% das licenças concedidas foram para lavouras de arroz. (Diário Popular, 11/08)