Os religiosos, em geral, acreditam que seu respectivo deus é o criador do universo e da vida. Para a Monsanto, entretanto, as coisas não são bem assim. De acordo com o investigador do Greenpeace, Christoph Then, a empresa tem pedidos de patente não apenas para métodos de procriação de porcos, mas também para os animais genitores e suas crias. Ao fazer um pedido de patente, a empresa se diz inventora de algo e, para o Greenpeace, é isso que a Monsanto está dizendo: — apresentamos nossa nova criação, os porcos.

As patentes ainda não foram concedidas mas, se isso acontecer, o especialista do Greenpeace alerta para os riscos: — Se essas patentes forem concedidas, a Monsanto pode, legalmente, impedir criadores e fazendeiros de criarem porcos que tenham as mesmas características descritas nos pedidos de patentes; ou então pode forçar esses agricultores a pagarem taxas.

O problema é que a descrição que a empresa faz de sua invenção é ampla e genérica demais. Em uma delas, por exemplo - com código de registro na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) WO 2005/015989 - a Monsanto descreve, segundo o Greenpeace, métodos muito gerais - e já em uso - de cruzamento e seleção a partir de inseminação artificial e outros métodos de procriação. A invenção principal, aqui, não é nada mais do que uma combinação desses elementos desenhados para acelerar o ciclo de procriação para características selecionadas e, com isso, tornar esses animais mais lucrativos comercialmente, diz um comunicado do Greenpeace.

Christoph Then, que há 10 anos trabalha revisando pedidos de patentes, se espanta com o número e a amplitude das patentes requeridas. — Eu não pude acreditar. A Monsanto não busca apenas uma patente para um método, quer uma patente para os porcos que nascem desse método. É algo assustadoramente amplo e perigoso -, diz.

Compilados pela OMPI, os pedidos de patentes estão depositados em agências de propriedade intelectual do mundo todo, inclusive no Brasil. Em 15 de fevereiro deste ano foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual a entrada no país do pedido internacional feito pela empresa. Diz na íntegra o resumo do pedido de patente PI0309929-6, bastante genérico e nem um pouco claro, com o título Reprodução de Núcleos Fechados Múltiplos para a Produção de Suíno:

— A invenção refere-se ao uso do primeiro e do segundo, e opcionalmente, além disso, de rebanhos adicionais de reprodução de núcleos de suínos ligados geneticamente e a informações para transmitir aperfeiçoamento genético do primeiro rebanho para cada um dos outros rebanhos, os quais podem estar fechados à introdução de animais vivos para proporcionar benefícios, além do aperfeiçoamento genético, tanto ao primeiro e ao segundo quanto a quaisquer rebanhos adicionais.

A lei de patentes do Brasil, em seu artigo 10, proíbe o patenteamento de o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. No entanto, abre uma exceção em seu artigo 18, quando diz que não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade - novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Atualmente, quem já paga direitos à Monsanto no Brasil pelo uso de sua tecnologia são os agricultores gaúchos. A partir do fim da década de 1990, sementes transgênicas de soja foram contrabandeadas da Argentina e, contando com a promoção de setores interessados no uso da tecnologia, foram largamente plantadas por agricultores gaúchos. Hoje, esses agricultores travam uma batalha jurídica e comercial com a empresa, que cobra deles uma certa quantia para cada saca de soja produzida. (ComCiência, 10/08)