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2005-08-10
O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concluiu no último sábado, 6 de agosto, a fase de audiências públicas para o licenciamento prévio da hidrelétrica de Mauá (388 MW). Entre as quatro usinas localizadas no estado que serão licitadas no leilão de energia nova, previsto para a primeira quinzena de dezembro, Mauá será a maior delas, e tem o processo de licença mais adiantado. Segundo a coordenadora do departamento de Licenciamento Estratégico da Diretoria de Licenciamentos do IAP, Noemi Moreira de Oliveira, o instituto avaliará as sugestões e reinvindicações das comunidades envolvidas.

Noemi contou ainda que o órgão promoverá no próximo dia 16 de agosto, às 19 horas, a audiência para a hidrelétrica Salto Grande (53 MW), na qual estarão reunidos os prefeitos e lideranças das três cidades envolvidas no projeto - Coronel Vivida, Itapejara e Pato Branco. O local do encontro será o Centro de Convenções do Município de Pato Branco. Os interessados em participar, informou Noemi, podem acessar as cópias dos estudos e relatórios de impacto ambiental, disponibilizadas nas respectivas prefeituras, bibliotecas e câmaras municipais, além das regionais do Ministério Público Estadual.

Ainda de acordo com a coordenadora, Baixo Iguaçu (340 MW), cuja obtenção da licença prévia começou há aproximadamente dois meses, é a terceira da fila. Segundo ela, a realização da audiência depende de uma reunião com técnicos do IAP, da Engevix (empresa que realizou a consultoria), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e do Parque Nacional do Iguaçu - a usina estará localizada próximo à região, onde estão situadas as Cataratas do Iguaçu. Logo em seguida, a equipe realizará uma série de vistorias técnicas para a execução de eventuais ajustes nos estudos.

O processo de Telêmaco Borba (120 MW) é o mais atrasado de todos, cujo licenciamento teve início há menos de um mês, acrescentou. Entre os projetos previstos para o leilão de energia nova, já passaram pela fase de audiência pública as hidrelétricas Simplício (MG/RJ, de 323 MW), Passo São João (RS, 77 MW) e Passo São José (RS, 51 MW). Os processos de Mauá (PR, 388) e Ipueiras (TO, 480 MW) estão em andamento. O de Salto Grande começará no dia 16 de agosto. Outros sete projetos - Cambuci (50 MW) e Barra do Pomba (80), no Rio de Janeiro; Retiro Baixo (82 MW), em Minas Gerais; Dardanelos (256 MW), no Mato Grosso; Mirador (106 MW), Itaguaçu (130 MW) e Foz do Rio Claro (72 MW), todas em Goiás - estão em avaliação nos respectivos órgãos estaduais de meio ambiente. O proceso de Paulistas (GO/MG, com 81 MW) está no Ibama. O único projeto já com licencia prévia é Baguari (140 MW), em Minas Gerais. (Canal Energia, 09/08)

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